TAP: Sindicatos falam numa gestão em "rota de colisão" e identificam as grandes questões que os movem em carta à tutela

Os três sindicatos que juntaram pilotos, tripulantes de cabina e técnicos de manutenção da TAP numa manifestação silenciosa, que terminou à porta do Ministério das Infraestruturas e Habitação, com a entrega de uma carta a Pedro Nuno Santos, voltam a criticar duramente a gestão da companhia e questionam a posição do ministro, deixando um conjunto de questões em cima da mesa.

Na missiva salientam que estão "preocupados com a rota de colisão em que a atual gestão" colocou a transportadora, lamentando que o faça no que dizem ser um “ambiente de despesismo pouco ou nada auditado”. Apontam também para um conjunto de questões que os preocupam, onde não escapa a falta de investimento da concessionária ANA nas infraestruturas aeroportuárias, e a necessidade de investir num novo aeroporto.

Na carta entregue ao chefe de gabinete do ministro das Infraestruturas e da Habitação, os sindicatos promotores da iniciativa - Sindicato Nacional do Pessoal de Voo da Aviação Civil (SNPVAC), o Sindicato dos Pilotos da Aviação Civil (SPAC) e o Sindicato dos Técnicos de Manutenção de Aeronaves (SITEMA) - estimam que tenham estado no protesto cerca de 1000 trabalhadores da TAP.

As seis grandes preocupações

Um a um, os signatários da carta vão apontando os problemas que mais os preocupam: "esmagamento das condições de trabalho" na sequência da assinatura dos acordos de emergência, que levou a cortes salariais; a despesa com a contratação externa na atividade operacional e a manutenção; a saída da sede da Portela já anunciada; os aviões transformados em cargueiros que continuam em terra; o desinvestimento no aeroporto de Lisboa; e a não reintegração de pilotos com processos ganhos em tribunal.

Os sindicatos voltam a lembrar, em discurso direto destinado a Pedro Nuno Santos, os custos de “mais de um milhão de euros por mês” na conversão de aviões de longo curso em aviões de carga, “ que nunca saíram do chão”, a mudança da sede [ao que tudo indica para o Parque das Nações, para a atual sede dos CTT] , onde foi gasto “meio milhão de euros" na renovação do piso 5 do edifício da administração, para o transformar em andar modelo, sem utilização futura à vista”. "Senhor ministro, qual o destino do reduto TAP?", perguntam a Pedro Nuno Santos.

Os sindicatos salientam também a despesa com contratações externas de aviões e respetiva tripulação. "Em concreto, preocupa-nos a despesa com contratações externas, que tem transferido a força de trabalho, dos nossos representados, para entidades estrangeiras, com acentuado prejuízo de todos os envolvidos exceto, claro, para os sortudos signatários desses negócios", dizem.

E acrescentam: "É de realçar que esses contratos significam também a perda de arrecadação fiscal e diminuição de proveitos para a nossa segurança social, sendo, assim, um custo acrescido e desnecessário para os contribuintes portugueses, já suficientemente martirizados por uma das maiores cargas fiscais da Europa".

Os sindicatos argumentam que os trabalhadores foram “alvo de ameaças para aceitarem acordos temporários de emergência, sob pena da implementação de um regime sucedâneo”. Foi com este pano de fundo, defendem, que foram “aceites condições de trabalho abusivas”. E defendem que os pressupostos que levaram à assinatura dos acordos de emergência já não existem, já que a retoma da atividade, fortemente afetada pela pandemia, está a acontecer antes do previsto.

Apontam também as vitórias dos trabalhadores despedidos em tribunal, e a atitude da gestão em relação a eles. "Aqueles que resistiram a este abuso negocial, apadrinhado que foi por Vossa Excelência [o ministro das Infraestruturas], recorreram aos tribunais, que foram unânimes em considerar os critérios de seleção para o despedimento coletivo como ilegais, no entanto, até à data e apesar da sentença para os reintegrar, continuam à espera, às custas da empresa sem poderem desempenhar e exercer as suas qualificações, entretanto expiradas, o que ainda fará aumentar mais o custo para a empresa", sublinham.

A problemática das infraestruturas é também sublinhada. “O aeroporto de Lisboa está amplamente ultrapassado, fruto de um desinvestimento a que esteve votado durante décadas, não tendo melhorado por força do contrato de concessão que, em má hora, foi concedido a empresa cujo pensamento de desenvolvimento estratégico é bem diferente do que é o interesse nacional”, acusam as estruturas. A ANA é detida a 100% pela francesa Vinci, com um contrato de concessão que termina em 2062.

Os sindicatos apontam que sem uma infraestrutura adequada “os operadores não podem aumentar a oferta e sem essa capacidade as empresas definham e os postos de trabalho escasseiam”. E alertam que "este assunto requer uma solução séria e de âmbito nacional".