Twitter processa Elon Musk para o forçar a concluir aquisição da empresa

O Twitter anunciou esta terça-feira que processou Elon Musk, para tentar forçar o empresário a concluir a aquisição da rede social por 44 mil milhões de dólares, após este ter recuado no acordo.

Musk e Twitter estão a preparar-se para uma disputa legal, desde que o homem mais rico do mundo revelou na sexta-feira que recuava no acordo, estabelecido em abril, para a compra da empresa.

O processo instaurado pelo Twitter começa com uma acusação dura, de que “Musk se recusa a honrar as suas obrigações com o Twitter e os seus acionistas, porque o acordo que assinou já não atende os seus interesses pessoais”.

“Tendo montado um espetáculo público para colocar o Twitter em jogo, e tendo proposto e assinado um acordo de fusão favorável ao vendedor, Musk aparentemente acredita que ele – ao contrário de todas as outras partes sujeitas à lei contratual de Delaware – é livre para mudar de ideia, jogar fora a empresa, interromper as suas operações, destruir o valor do acionista e ir embora”, pode ler-se, citado pela agência Associated Press (AP).

A rede social entrou com a sua ação no tribunal de Delaware, onde se resolvem grandes disputas comerciais nos Estados Unidos.

O empresário Elon Musk comunicou na sexta-feira ao regulador da bolsa norte-americana que cancelava a compra do Twitter, devido a uma alegada “lacuna” no acordo por parte da empresa tecnológica, que anunciou ações legais para fazer cumprir o acordo.

Num documento enviado pelos advogados do empresário ao departamento jurídico do Twitter e publicado pela US Securities Market Commission (SEC, em inglês), o bilionário alegou que a empresa de tecnologia fez declarações "falsas e enganosas" ao assinar o acordo e que não lhe forneceu as informações de que necessita.

Segundo especialistas ouvidos por publicações especializadas e citados pela EFE, o conselho de administração do Twitter estará em vantagem na batalha legal para fazer Musk completar a aquisição nos termos que tinham sido propostos. A disputa será decidida num tribunal do estado de Delaware especializado em litígios comerciais, com a empresa a querer forçar a aplicação do acordo entre as duas partes ou procurar uma compensação financeira.

As ações da empresa desvalorizaram-se nos últimos meses, com as ações atualmente abaixo dos 37 dólares, ou seja, aquém da proposta de 54,20 dólares por ação apresentada pelo empresário em abril e que representava um negócio na ordem dos 44 mil milhões de dólares.

Elon Musk argumenta que o Twitter forneceu informações "falsas e enganosas" durante as negociações e não lhe forneceu dados que ele considera essenciais para encerrar a transação. Em causa estará, sobretudo, o número de contas falsas na rede social (associadas a “bots”), que o Twitter afirma representar menos de 5% do total, mas sobre o qual o homem mais rico do mundo já manifestou muitas dúvidas.

Para muitos analistas, a questão dos "bots" foi um pretexto para o empresário se retirar de um negócio sobre o qual poderá pagar muito acima do atual valor real da companhia. A este cenário associa-se ainda o impacto nas ações da Tesla, a maior empresa de Musk, e na sua própria fortuna pessoal.

Contudo, o empresário não incluiu demasiadas condições na operação de compra, pelo que parece difícil que um tribunal venha a aceitar as suas razões para desistir. Segundo os peritos, o trunfo de Elon Musk é conseguir provar que o Twitter forneceu informações sobre o seu negócio que não correspondem à realidade, o que se pode revelar extremamente difícil.

Não há muitos precedentes nos EUA para casos semelhantes, especialmente em negócios desta dimensão, mas na maioria desses casos o comprador tem sido forçado a avançar com o processo. Porém, a conclusão do negócio também se afigura complicada e as divergências podem fragilizar ainda mais o valor da rede social.

Musk avisou há cerca de um mês que se reservava ao “direito de não consumar a transação", segundo uma carta dirigida ao responsável jurídico do Twitter e divulgada no 'site' da autoridade reguladora dos mercados financeiros norte-americanos, devido à falta de informação sobre contas falsas na rede social.

Segundo o documento divulgado em maio, Elon Musk pretendia pagar mais de metade dos 44.000 milhões de dólares que oferece pela compra do Twitter com capitais próprios e estava a negociar a participação do fundador da rede social na transação.

Segundo um documento entregue ao regulador do mercado norte-americano (SEC, em inglês), o fundador da Tesla e da SpaceX disse inicialmente que contribuiria com 21.000 milhões de dólares em fundos próprios, do seu bolso ou suportados por terceiros.

Posteriormente, acionistas da companhia tecnológica apresentaram uma queixa contra Elon Musk, que acusam de manipulação de mercado para conseguir economias na sua operação para adquirir esta empresa das redes sociais.