Medina disse que o Governo tem “um compromisso” com os pensionistas que “será cumprido”, mas reservou mais detalhes para a apresentação do Orçamento
O ministro das Finanças, Fernando Medina, disse esta segunda-feira, 11 de julho, em Bruxelas que o Governo tem “um compromisso” com os pensionistas para o próximo ano, que “será cumprido”, mas reservou mais detalhes para a apresentação do Orçamento do Estado para 2023.
Em declarações à entrada para uma reunião de ministros das Finanças da zona euro (Eurogrupo), Medina, questionado sobre como pretende o Governo proceder a esse aumento das pensões sem prejudicar a sustentabilidade das contas públicas, disse que este ainda não é o momento de se pronunciar, confirmando apenas a intenção do executivo de proceder a tal aumento, atendendo à evolução da inflação e do Produto Interno Bruto (PIB) no corrente ano.
“Sobre as posições relativamente ao Orçamento do Estado para 2023 – essa ou qualquer outra –, não irei neste momento pronunciar-me, no seu devido tempo irei pronunciar-me sobre elas. Gostaria de frisar que existe relativamente aos pensionistas um compromisso relativamente a um montante, que é um montante que está colocado, que tem características diferentes”, começou por responder.
Medina explicou que “há, de facto, uma parte desse montante que é um montante de natureza normal, de natureza regular, de acordo com uma inflação normal e um crescimento do PIB normal”, mas existe igualmente “uma dimensão que é, de facto, uma dimensão extraordinária, que foi aquilo que se verificou durante o ano de 2022, que nos dois indicadores que contabilizam para essa dimensão assumiram valores que são valores fora do que são os valores padrão”.
“E por isso existe esse compromisso com o valor, esse compromisso será cumprido, e o restante, tal como nas outras dimensões todas da política nacional, iremos apresentar em detalhe aquando da apresentação do orçamento para 2023”, concluiu.
O ministro considerou também que “os mercados já interiorizaram” o aumento das taxas de juro, anunciado pelo Banco Central Europeu (BCE) para este mês, adiantando que o Governo já trabalha com base nesse cenário.
“Esse movimento já está antecipado em grande medida nos mercados. Eu acho que os mercados já interiorizaram, de forma bastante clara, aquilo que é a mensagem do banco central relativamente à subida das taxas de juro”, declarou Fernando Medina.
O responsável lembrou que, quando assumiu a pasta das Finanças, sinalizou para a “alteração da política monetária”, nomeadamente devido ao fim de “mais de uma década de juros praticamente zero, até com taxas negativas durante uma parte importante do período”.
“Isso era já claro nessa altura, veio-se a confirmar e, por isso, nós temos vindo a acautelar essa circunstância em todos os exercícios que fazemos internamente no Ministério das Finanças e, por isso, estamos a trabalhar com consistência nesse cenário”, adiantou Fernando Medina.
Em meados de junho, o BCE manteve as taxas de juro, mas anunciou que irá subir a taxa diretora em 25 pontos base na reunião de julho, mês no qual termina a partir de dia 1 a compra de ativos.
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