Beneficiários finais do PRR já receberam 719 milhões de euros

Os pagamentos aos beneficiários finais e diretos do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) ascendem a 719 milhões de euros, com metade deste instrumento lançada a concurso, foi esta terça-feira anunciado.

“Globalmente, à data de 22 de junho, está concretizado 50% de todo o PRR. Está lançado em termos de abertura de concursos, sendo que muitos estão a encerrar e a partir para a seleção”, adiantou o presidente da Estrutura de Missão Recuperar Portugal, Fernando Alfaiate, que falava na Subcomissão para o Acompanhamento dos Fundos Europeus e do Plano de Recuperação e Resiliência.

A Estrutura de Missão Recuperar Portugal é responsável pela monitorização e execução do PRR.

No total, 32% dos projetos estão aprovados e 13% destes têm os pagamentos concretizados.

“Temos 719 milhões de pagamentos efetuados a beneficiários finais e diretos”, assinalou.

Após o primeiro pedido de pagamento, o desempenho do PRR ascendeu a 11% em termos de execução, sendo que esta primeira fase está ligada às reformas qualitativas, nomeadamente, ao lançamento de procedimentos para a seleção dos projetos.

Após o segundo pagamento, esta percentagem deverá ascender a 17%.

O PRR, que tem um período de execução até 2026, pretende implementar um conjunto de reformas e investimentos tendo em vista a recuperação do crescimento económico. Além de ter o objetivo de reparar os danos provocados pela covid-19, este plano tem ainda o propósito de apoiar investimentos e gerar emprego.

A dotação total do PRR ultrapassa os 16.600 milhões de euros, distribuída pelas suas três dimensões estruturantes – resiliência (11.125 milhões de euros), transição climática (3.059 milhões de euros) e transição digital (2.460 milhões de euros).

O PRR foi submetido em 22 de abril de 2021, após um processo negocial e Portugal foi dos primeiros Estados-membros a apresentar o seu plano.

Em 16 de junho, a Comissão Europeia fez uma avaliação positiva do PRR português e houve uma decisão de execução do Conselho Europeu, que aprovou o plano no dia 13 de julho.

Nesta decisão, foram estabelecidos 341 marcos e metas, cujo cumprimento garante os financiamentos.

Já em 5 de agosto, verificou-se um pré-pagamento de 2200 milhões de euros.

No primeiro mês do corrente ano, Portugal submeteu o primeiro pedido de reembolso, com 38 marcos e metas demonstrados.

Por sua vez, a Comissão Europeia emitiu uma avaliação positiva e concretizou a transferência de 1200 milhões de euros.