
Desorganização. Organismo público duplica pedidos de informação, paga o que não deve, cobra dívidas que não existem, faz penhoras acima dos limites legais e demora a devolver dinheiro aos cidadãos
Desorganização. Organismo público duplica pedidos de informação, paga o que não deve, cobra dívidas que não existem, faz penhoras acima dos limites legais e demora a devolver dinheiro aos cidadãos
Jornalista
Jorge é um trabalhador independente que acumula salário do trabalho por conta de outrem com rendimentos do trabalho independente. Como ganha acima dos limiares de isenção, faz parte da minoria de recibos verdes que é obrigada a fazer descontos para a Segurança Social também sobre o que ganha enquanto trabalhador independente. Para simplificar a situação, resolveu aderir ao débito direto — os descontos caem na conta do Estado, sem riscos de esquecimentos.
Em 2020, por altura da pandemia, recebeu um e-mail da Segurança Social a anunciar a criação de um regime excecional para facilitar a vida aos contribuintes, permitindo-lhes pagar em prestações. Como não precisava, passou à frente, mas, quando consultou a sua área da Segurança Social Direta, a mensagem era outra: para permitir os tais pagamentos a prestações, o débito direto seria suspenso durante alguns meses. Não querendo beneficiar, devia pagar pelos meios tradicionais. Não precisando da facilidade que o Estado disponibilizava, Jorge resolveu pagar tudo. Problema? Dias depois apercebeu-se de que o sistema de débito direto continuava ativo e que acabou a pagar a contribuição a dobrar. Telefonou, escreveu, pediu a restituição do dinheiro... em vão.
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