Empresas intensivas em energia terão subvenção com dotação de 160 milhões de euros

O ministro da Economia e do Mar, António Costa Silva, precisou que o objetivo do programa Apoiar Indústrias Intensivas em Gás é "apoiar a liquidez das empresas" mais afetadas pelos aumentos do preço do gás natural. Em conferência de imprensa esta segunda feira, o ministro frisa que este apoio "através de subvenção", corresponde a um incentivo a fundo perdido que facilite a continuidade da atividade económica e a preservação das capacidades produtivas e do emprego.

Costa Silva explicou que o objetivo é que o apoio a fundo perdido "cubra 30% da diferença entre os custos incorridos em 2021 e os incorridos em 2022", com um limite máximo por empresa de 400 mil euros.

O Governo prevê que os pagamentos sejam por trimestre, depois das empresas se candidatarem através do IAPMEI.

"Vamos tentar assegurar respostas no prazo de dez dias", disse.

De acordo com o Governo, o apoio é destinado a empresas industriais com estabelecimentos no território continental cujos custos unitários de gás entre fevereiro e dezembro deste ano sejam pelo menos o dobro dos custos médios de 2021 e que estejam inseridas em setores com utilização intensiva de gás ou que tenham um custo total nas aquisições de gás em 2021 superior a 2% do volume de negócios anual.

Em conferência de imprensa, a ministra da Presidência, Mariana Vieira da Silva, anunciou que o executivo pretende criar o gás profissional, flexibilizar pagamentos fiscais e diferir contribuições para a Segurança Social para os setores mais vulneráveis aos aumentos dos custos da energia.

Além disso, o Governo anunciou uma redução das tarifas elétricas para empresas eletrointensivas e um desconto de 30 cêntimos por litro nos combustíveis para o setor social.

Estas medidas foram aprovadas no Conselho de Ministros extraordinário de sexta-feira.