“No Banco Finantia, sendo uma entidade de direito português, e sendo Portugal membro da União Europeia, o cumprimento de quaisquer sanções é naturalmente acompanhada automaticamente”. Esta é a resposta oficial do Banco Finantia à questão colocada pelo Expresso sobre as sanções de que um dos seus acionistas, o grupo russo VTB, foi alvo pela União Europeia, na sequência da resposta ao ataque militar levado a cabo pelo regime da Rússia na Ucrânia.
A Comissão Europeia colocou o segundo maior banco russo, o VTB, na lista de entidades alvo de sanções, desde logo com o seu desligamento do sistema SWIFT, que assegura a esmagadora das transações financeiras internacionais, a partir da próxima semana. Além disso, Bruxelas decidiu a impossibilidade de exportação de euros.
O VTB é detentor de 12,2% do capital do Finantia, não sendo o acionista maioritário (é a Finantipar, do antigo presidente António Guerreiro), mas, com sanções, será difícil distribuir dividendos para aquele acionista, caso os haja com base nos resultados de 2021.
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Sem depósitos
Internamente, o VTB é visto como um acionista passivo do Finantia, sem influência na gestão, mas a verdade é que está na estrutura acionista do banco português desde pelo menos 2005. E em 2019 até reforçou o seu peso, ao superar a barreira dos 10%. De qualquer forma, a sua exclusão do Swift, por exemplo, não terá influência no Finantia dado que não há negócios conjuntos, nem linhas de crédito.
No último relatório e contas, relativo a 2020, o VTB surgia no capítulo das transações com partes relacionadas, mas fonte do Finantia assegura que não há depósitos do grupo neste momento.
Não foi possível apurar, porém, se haverá alguma exposição à economia russa, nomeadamente pelo investimento em títulos de dívida pública ou privada (no caso da banca portuguesa, é limitada a exposição, e, como noticiado pelo Observador, o Novo Banco é uma das exceções, ao ser detentor de obrigações da Gazprom, num valor superior a 10 milhões de euros).
Russos já estavam fora do Conselho Estratégico
Entretanto, quando rebentou a guerra na Ucrânia, com a invasão russa, o Expresso noticiou que o Conselho Estratégico, um órgão consultivo, contava com três nomes ligados ao russo VTB, com base em informação do próprio banco.
Porém, houve mudanças no órgão e, atualmente, já não há cidadãos da Rússia neste órgão que se costuma reunir pontualmente e que conta com nomes como Eduardo Catroga e Rui Leão Martinho.
A mudança, assegura fonte autorizada em nome do banco, foi anterior à invasão, já que o mandato terminou em 2021, não tendo acontecido na sequência da invasão russa – só não tinha sido atualizada no site oficial do Finantia. Assim, à data dessa invasão e da aplicação de sanções, não havia nenhum cidadão russo que justificasse a ação por parte do banco – que poderia passar pelo afastamento do cargo.
Bancos da Rússia são alvos
Os bancos russos estão a ser um dos principais alvos das sanções aplicadas pelas economias ocidentais, incluindo a Comissão Europeia, que reforçou aquelas que eram as medidas já em vigor desde 2014, aquando da anexação da Crimeira pela Rússia.
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Na União Europeia, o maior banco russo, o Sberbank, foi alvo de intervenção: o braço austríaco vai para insolvência, e as subsidiárias da Croácia e Eslovénia foram integradas em grupos que têm como acionistas os Estados croata e esloveno, respetivamente.
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