Economia

Excedente orçamental aumenta para 1.834 milhões de euros em janeiro

25 fevereiro 2022 16:20

Foto: Getty Images

A melhoria em comparação com janeiro de 2021 resultou de o aumento da receita (17,3%) ter ultrapassado o da despesa (1,1%), tendo a despesa primária aumentado 1,4%

25 fevereiro 2022 16:20

O saldo orçamental melhorou em janeiro, para um excedente de 1.834 milhões de euros. São mais 1.085 milhões de euros que no mesmo mês de 2021, revelou esta sexta-feira, em comunicado, o Ministério das Finanças, sobre o mais recente boletim de execução orçamental da Direção-Geral do Orçamento (DGO).

A melhoria em comparação com janeiro de 2021 “resultou de o crescimento da receita (17,3%) ter ultrapassado o da despesa (1,1%), tendo a despesa primária aumentado 1,4%”, indicou o gabinete do ministro João Leão. O Ministério das Finanças nota também que o “forte crescimento da receita reflete o bom momento da economia e do emprego”.

A receita fiscal cresceu 19,2% face ao mês homólogo, tendo ultrapassado o registo pré-pandemia (em janeiro de 2020). O Governo destaca “a evolução do IVA (38,6%), do IRS (5,9%) e do IRC (65,1%)”. De notar que em meados de janeiro de 2021 se iniciou um novo período de confinamento – que durou, sensivelmente, até meio de março – e o desemprego registado teve uma redução de 16,1% em janeiro de 2022 face ao mês homólogo.

A pandemia continua a “pesar” nas contas do Estado, tendo a “despesa total com apoios ascendido a 237 milhões de euros [ME], destacando-se os apoios aos rendimentos das famílias (124 ME) em particular associados ao subsídio de doença (43 ME), isolamento profilático (37 ME) e apoio extraordinário ao rendimento dos trabalhadores (22 ME)”. Já os apoios às empresas “atingiram 62 ME, em particular no âmbito dos custos com trabalhadores (38 ME) e custos fixos das empresas ao abrigo do programa APOIAR (13 ME), e para o financiamento do setor da Saúde (41 ME)”.

A despesa do Serviço Nacional de Saúde (SNS) registou um aumento de 0,5%, “influenciada pelo efeito base de 2021 que incorpora transferências para a DGS para financiamento de vacinas, dispositivos médicos para a vacinação e medicamentos”. Excluídas estas transferências, a despesa do SNS cresceu 5%.

“A despesa com salários na Administração Central e Segurança Social aumentou 3,2% refletindo o impacto dos aumentos salariais e das valorizações remuneratórias com particular impacto nas escolas (4,9%) e no SNS (4,9%) refletindo o reforço do número de profissionais de saúde que registou um aumento de 1,2% (mais 1 753 trabalhadores) em termos homólogos”, indica ainda o Ministério das Finanças.

Quanto ao investimento público, este cresceu 21,4% excluindo PPP (parcerias público-privadas), “refletindo o plano de investimentos Ferrovia 2020 e a beneficiação e modernização de material circulante a cargo da CP”.

Por fim, o Governo dá conta que “o stock de pagamentos em atraso foi de 409 ME, traduzindo uma redução de 45ME face a igual período homólogo explicada em grande medida pelo contributo
da Administração Regional (-27 ME) e das empresas públicas (-11ME)”.