Ministro do Ambiente declarou de “imprescindível utilidade pública” a central solar da Margalha, que o grupo Akuo irá construir no concelho de Gavião, com um investimento de 95 milhões de euros
O ministro do Ambiente, João Pedro Matos Fernandes, decidiu declarar de “imprescindível utilidade pública” o projeto da central solar fotovoltaica da Margalha, promovido pela empresa Akuo Renováveis, de forma a permitir o arranque de 1079 sobreiros e 4 azinheiras no terreno onde será instalado o empreendimento, resultante do leilão solar que o Governo realizou em 2019.
O despacho de Matos Fernandes, assinado a 3 de fevereiro, foi publicado esta terça-feira em “Diário da República”, e explica que os sobreiros e azinheiras a arrancar ocupam uma área de 14,83 hectares. A área total de implantação da central solar será de 69,5 hectares.
No estudo de impacto ambiental do projeto, na sua versão reformulada, de 2021, a sociedade-veículo da Akuo para este projeto, a Amargilha, já dava conta de que tinha reduzido para metade o número de sobreiros a abater face ao projeto inicial.
A central solar será instalada no concelho de Gavião, distrito de Portalegre e terá uma potência instalada de 144 megawatts (MW).
O despacho agora publicado salienta “o relevante interesse público, económico e social do empreendimento, bem como a sua sustentabilidade, uma vez que o projeto se destina à produção de energia elétrica a partir de recursos renováveis”, tal como “a importância e elevada expressão económica do empreendimento para o concelho de Gavião, representando um investimento de aproximadamente 95 milhões de euros”.
O despacho assinado pelo ministro do Ambiente também nota que o empreendimento “foi reconhecido como de interesse público municipal pela Câmara Municipal de Gavião”.
A decisão de Matos Fernandes lembra ainda que o projeto apresentado pela Akuo contempla a “beneficiação em 75 hestares de áreas ocupadas com sobreiros, em prédios rústicos sitos nas freguesias da Comenda, Margem e União das Freguesias de Gavião e Atalaia, no concelho de Gavião”.
A Akuo foi o grande vencedor do leilão solar de 2019, ao assegurar 370 MW dos 1400 MW que foram licitados nesse procedimento, embora a espanhola Iberdrola tenha ganho um maior número de lotes (mas com uma potência total inferior).
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