Economia

Governo: 40% dos fundos europeus foram para o interior em 2021

14 janeiro 2022 11:54

A ministra da coesão territorial, Ana Abrunhosa

Municípios mais do que duplicaram a execução dos fundos do Portugal 2020 no último ano. Mais atrasadas estão as Comunidades Intermunicipais. Meta para 2022 é executar 84%

14 janeiro 2022 11:54

Dois em cada cinco euros dos fundos europeus que os cinco programas regionais do Portugal 2020 injetaram na economia portuguesa em 2021 tiveram como destino os territórios do interior. “Foram 600 milhões de euros para o interior”, disse ao Expresso a ministra da Coesão Territorial, Ana Abrunhosa.

No último ano, os cinco programas regionais do Algarve, Alentejo, Lisboa, Centro e Norte 2020 aplicaram 1.556 milhões de euros nas mais diversas áreas, desde apoios ao investimento empresarial, desenvolvimento urbano, educação, ciência e tecnologia, emprego, cultura e património, área social, saúde, ensino superior, valorização do território, ambiente ou administração pública.

A governante assinala que os territórios do interior responderam por cerca de 40% da execução de 2021. “Em 2020 e 2021, reforçámos os apoios ao interior, nomeadamente às empresas, à ciência e aos recursos humanos. Tivemos avisos dedicados ao interior, o que se refletiu na execução”, explica Ana Abrunhosa.

Meta para 2022 é 84%

Em 2021, a taxa de execução destes programas regionais acelerou de 41% para 62%. Agora a meta é fechar o ano de 2022 com 84% destes fundos regionais já executados. Deste modo, sobram 16% para 2023, ano de encerramento do quadro comunitário Portugal 2020.

O envelope de fundos europeus dos cinco programas regionais é de 7.753 milhões de euros. Entre 2014 e 2020, conseguiram injetar na economia um total de 3.217 milhões de euros à medida que os municípios, comunidades intermunicipais, empresas e demais promotores públicos e privados lançavam as obras no terreno. Mas no último ano, a execução destes fundos disparou para 4.773 milhões de euros.

“Apesar da pandemia, conseguimos ultrapassar a meta de injetar 1500 milhões de euros na economia”, diz a ministra. A este ritmo, Ana Abrunhosa não duvida de que 100% deste envelope será absorvido pelo país até 2023. “A execução dos programas regionais está assegurada pois tudo aquilo que exigia mais tempo e burocracia já está fechado”, diz sobre a contratação pública e demais procedimentos necessários ao lançamento das empreitadas no terreno.

De facto, os cinco programas regionais conseguiram executar 1556 milhões de euros em 2021 contra 949 milhões em 2020. O objetivo agora é aplicar 1739 milhões de euros em 2022 e 1240 milhões de euros no derradeiro ano de 2023.

Municípios mais que duplicaram

A boa notícia de 2021 foi a aceleração dos investimentos municipais. Desde o arranque do quadro comunitário até 2020, os municípios só tinham conseguido aplicar um total acumulado de 972 milhões de euros. Quando o ano de 2021 começou, estava em 36% a taxa de execução deste envelope de 2.700 milhões de euros de fundos europeus para regeneração urbana, educação, saúde e demais obras aprovado pelos programas regionais.

Mas durante 2021 os autarcas executaram 600 milhões de euros contra 287 milhões de euros em 2020. Ou seja, conseguiram mais do que duplicar o ritmo de absorção de fundos europeus no último ano. “Cerca de 40% de toda a execução acumulada dos municípios ocorreu em 2021”, destaca a ministra da coesão territorial.

Para fechar 2022 com uma taxa de execução de 84%, os investimentos municipais devem aplicar 696 milhões de euros de fundos europeus ao longo do próximo ano. Em 2023, restarão 432 milhões de euros para absorver a totalidade do envelope.

A ministra da coesão territorial destaca o salto ocorrido ao longo do último ano na regeneração urbana. A taxa de execução destes fundos europeus saltou de 43% em 2020 para 67% em 2021 nas obras em espaços públicos, edifícios de uso coletivo, centros históricos, ou zonas ribeirinhas degradadas

A execução dos fundos para equipamentos escolares também disparou de 48% para 67%. “Estar a investir na requalificação a este ritmo acautela os receios dos municípios numa área em que estamos a descentralizar competências”, diz a governante.

Na saúde, a execução também subiu de 41% para 50% apesar da multiplicação dos projetos aprovados. “Abrimos avisos em 2021 para equipamentos hospitalares e centros de saúde que a pandemia tornou urgente. Mesmo num sector muito pressionado pela pandemia, as obras não pararam”, diz a governante.

Comunidades intermunicipais mais atrasadas

As comunidades intermunicipais (CIM) têm a seu cargo um envelope de 2.675 milhões de euros. Entre 2020 e 2021, a taxa de execução destes fundos europeus subiu de 45% para 60%, faltando mais de 1000 milhões de euros por aplicar no terreno até 2023.

A ministra da coesão territorial destaca a importância de inovadores projetos liderados pelas comunidades intermunicipais que estão programados para modernização administrativa ou combate ao insucesso escolar, mas que demoram mais tempo a arrancar. A cultura é outro exemplo dos projetos que a pandemia desacelerou: “Os projetos culturais exigem interação e a pandemia proibiu essa interação”.

“Não está em causa o sermos ou não capazes de executar. Temos é de acompanhar e garantir que estes projetos são mesmo executados para não termos de passar o dinheiro para outras áreas”, diz a governante sobre os fundos programados para as comunidades intermunicipais.