"Nunca me senti ofendido, nem nunca ponderei demitir-me", disse esta quinta-feira João Cadete de Matos, o presidente da Anacom - Autoridade Nacional das Comunicações, referindo-se a críticas proferidas pelo primeiro-ministro na Assembleia da República. "O que fizemos é a nossa obrigação e nosso dever", salientou em conferência de imprensa esta quinta-feira.
O primeiro-ministro criticou duramente o atraso do leilão, que se arrastava então há quase dez meses "O modelo de leilão que a Anacom inventou é, obviamente, o pior modelo de leilão possível, nunca mais termina e está a provocar um atraso imenso no desenvolvimento do 5G [quinta geração móvel] em Portugal”, disse António Costa, na Assembleia da República.
João Cadete de Matos afirmou que teve sempre uma relação de "apreço pela independência da Anacom" de todos os membros do governo, incluindo o primeiro-ministro. E salientou que face às "pressões" que existiram, houve "sempre uma atitude de respeito do governo pelas competências da Anacom", com especial destaque para o ministro das Infraestruturas, Pedro Nuno Santos. Disse ainda que nestes quatro anos a que preside a Anacom e durante o leilão do 5G sentiu sempre um "respeito e cooperação institucional que foram exemplares".
"Achamos legítimo qualquer crítica e desse ponto de vista não há nenhuma ofensa da parte do senhor primeiro-ministro, António Costa", afirmou. E prosseguiu: "Não tenho nada a apontar, a competência da Anacom foi feita de forma independente".
Lamentou ainda ter sido alvo de uma campanha de difamação por parte dos operadores. "Não é admissível num Estado de direito o recurso à difamação e ao insulto. Muitas vezes entendemos que as campanhas orquestradas visam desanimar-nos e fazer-nos desistir", defendeu Cadete de Matos. "Fomos resilientes", frisou o presidente da Anacom, referindo-se a toda a equipa do regulador.
"O que aconteceu em termos de concorrência neste leilão é uma transformação histórica para os próximos anos. O país não podia perder esta oportunidade única", considerou, referindo-se aos resultados do leilão, que irão permitir a entrada de três novos operadores no mercado, dois deles para o mercado de retalho.
Sobre o hiato de tempo entre as declarações do primeiro-ministro e o fim do leilão, Cadete de Matos esclareceu que "só a empresa que ontem abdicou do lote pode responder por que é que o fez ontem [quarta-feira]". A empresa que abdicou do lote, permitindo que o leilão terminasse foi a Vodafone.
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