5G: Mercado de telecomunicações alarga-se de três para seis operadores. Concorrência aumenta e os preços vão baixar

O Estado arrecadou 566,8 milhões de euros com o leilão das licenças de quinta geração móvel, o equivalente a 0,26% do PIB (Produto Interno Bruto).

João Cadete de Matos, o presidente da Anacom - Autoridade Nacional de Comunicações, mostra-se satisfeito com o resultado do leilão, dizendo que um dos principais objetivos foi atingido: aumentar a concorrência no mercado, que classificou de "oligopólio" dos três incumbentes. Vai haver seis operadores no mercado português, à MEO, NOS e Vodafone, juntam-se agora Dense Air, Nowo e Dixarobil.

"Este leilão permitiu atingir um objetivo relevante que consiste no aumento da concorrência em Portugal, o que se traduzirá num benefício para os consumidores e do país", salientou o presidente da ANACOM, na conferência de imprensa de apresentação dos resultados do leilão do 5G.

João Cadete de Matos defendeu que a falta de concorrência no setor das telecomunicações faz com que Portugal não tenha preços competitivos. "Temos de corrigir os preços em Portugal que tiveram uma divergência face à média da União Europeia nos últimos anos", com os preços a aumentarem, quando a tendência geral era de descida.

O presidente da ANACOM defendeu ainda que têm estado "ausentes" em Portugal as ofertas de serviços de acordo com os interesses dos portugueses, ou quando existem têm preços mais elevados do que os há na UE. O que Cadete de Matos acredita que com o aumento da concorrência deverá agora mudar.

"A descida dos preços irá acontecer em Portugal", defendeu João Cadete de Matos. Explicando que foi isso que aconteceu nos mercados onde a concorrência aumentou.

O arranque comercial dos serviços de 5G vai "depender dos operadores", explicou o presidente da ANACOM, preferindo não avançar com uma data. As operadoras de telecomunicações têm vindo a afirmar que estão preparadas para avançar com o 5G e o presidente da Anacom, vai reunir-se já na sexta-feira com as empresas. Os procedimentos para atribuição das licenças de 5G deverão decorrer nas "próximas semanas".

Cadete de Matos esclareceu ainda que independentemente da duração do leilão, mantêm-se as obrigações para 2023 e 2025 para assegurar um serviço de qualidade em todo o país. E este é uma das grandes virtudes deste leilão - cobrir praticamente todo o país.

As obrigações de cobertura são de 75% e de 90% da população de cada uma das freguesias de baixa densidade e de cada uma das freguesias das regiões autónomas da Madeira e dos Açores, respetivamente, até final de 2023 e de 2025, para a disponibilização do serviço de banda larga móvel com um débito de 100 Mbps.

Outros dos passos relevantes permitido pela entrega dos espectro de 5G foi a obrigatoriedade do roaming nacional. "O roaming nacional vai ser uma realidade em Portugal, com benefício para todos os cidadãos e empresas". Sem este possibilidade, seria difícil aos novos operadores afirmarem-se no mercado.