Leilão do 5G chegou finalmente ao fim. Estado arrecada 566,8 milhões

Chegou esta quarta-feira ao fim o leilão da quinta geração de rede móvel. Esta fase principal do leilão durava desde 14 de janeiro, há nove meses. O Estado vai arrecadar 566,8 milhões de euros, praticamente o dobro do que se previa inicialmente - a reserva de espectro foi fixada em 238 milhões de euros. A NOS foi quem comprou mais espectro. A Vodafone, a MEO, a Nowo (MásMóvil), a Dense Air e a Dixarobil (da Digi Spain Telecom) também compraram espectro.

"Terminou hoje a fase de licitação principal do Leilão 5G e outras faixas relevantes após 1727 rondas, e consequentemente concluiu-se a fase de licitação do leilão, tendo sido apurados os resultados constantes da tabela abaixo, incluindo os da fase de licitação para novos entrantes (44 rondas)", lê-se num comunicado divulgado pela ANACOM.

A NOS foi quem comprou mais espectro e investiu mais: 165 milhões de euros. A Vodafone investiu 133,2 milhões de euros e a MEO 125 milhões. Para a Nowo o investimento em compra de espectro foi de 70 milhões de euros. A Dixarobil investiu 67 milhões de euros e a Dense Air 5,7 milhões de euros.

Agora, explica o regulador liderado por João Cadete de Matos, o leilão prossegue com as fases de consignação e atribuição dos direitos de utilização aos operadores. "Um processo que inclui a audiência prévia dos candidatos e licitantes e decisão final do Conselho de Administração da ANACOM.

A segunda fase da venda de frequências foi bastante polémica, com ações judiciais e protestos permanentes dos grandes operadores, a Meo, Nos, Vodafone. E envolveu mesmo a mudanças das regras do leilão duas vezes, para acelerar um processo que se arrastou por cerca de nove meses, e fez com que Portugal fosse um dos dois países da União Europeia sem oferta comercial do 5G - o outro é a Lituânia. A última mudança às regras do leilão impedia licitações abaixo de 5%, pondo fim às licitações de 1% e 3%. Foi uma forma da ANACOM reconhecer que o leilão precisava de ajustes.

A primeira fase do leilão, exclusiva para novos entrantes, começou a 22 de dezembro de 2020 e terminou a 11 de janeiro deste ano. E vai haver novos concorrentes no mercado. Esta fase do leilão permitiu arrecadar 84 milhões de euros.

Uma das críticas mais duras ao atraso do leilão e do 5G chegou na semana passada pela voz do primeiro-ministro, que visou diretamente o regulador. “Estamos todos de acordo: o modelo de leilão que a Anacom inventou é, obviamente, o pior modelo de leilão possível, nunca mais termina e está a provocar um atraso imenso no desenvolvimento do 5G em Portugal”, acusou António Costa.

O primeiro ministro juntava assim a sua voz de protesto à dos operadores, que ao longo do últimos meses foram pedindo a demissão de João Cadete de Matos, considerando-o responsável pelo atraso no 5G.