Contribuições extraordinárias e ISP. Há riscos se o OE for chumbado, mas também alternativas

Há 490 milhões de receitas do Orçamento do Estado, que estão classificados como “outros impostos diretos” que dizem respeito, em grande medida, a contribuições extraordinárias sobre vários setores, mas são medidas que só vigoram até ao final do presente ano, pelo que pode surgir um vazio até ser lançado um próximo Orçamento do Estado, no caso de o que está em discussão não ser viabilizado

Ana Batalha Oliveira

Jornalista

Se o Orçamento do Estado for chumbado, podem pôr-se em questão algumas das receitas que provêm de contribuições extraordinárias ou aquelas associadas ao adicional do Imposto Sobre os Produtos Petrolíferos (ISP). No entanto, no entender dos especialistas consultados pelo Expresso, esta eventual perda de receita não é assim tão provável, e há formas de a contornar.

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