IRS Jovem. Governo apela às empresas para "aumentarem salários"

O secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, António Mendonça Mendes, apelou, esta quarta-feira, a que as empresas acompanhem o esforço que o Estado está a fazer com o IRS Jovem no Orçamento do Estado para 2022 e que aumentem os salários dos seus trabalhadores jovens.

"[O IRS Jovem] é um estímulo fiscal que corresponde a um esforço por parte do Estado para que haja uma maior disponibilidade líquida maior do salário dos jovens, mas tem de ser acompanhado pelas empresas", disse o governante na "Conferência sobre o Orçamento do Estado 2022, organizada pela Universidade Católica Portuguesa em parceria com a consultora KPMG.

Mendonça Mendes avisou ainda que, com a poupança fiscal, as empresas "não podem diminuir o salário que pagam aos jovens". "Queremos que [o IRS Jovem] seja um complemento que o Estado dá para também as empresas aumentarem os salários para os jovens encontrarem em Portugal o sítio adequado para desenvolver aqui o seu talento", acrescentou.

O benefício fiscal em causa foi alargado de três para cinco anos na proposta de Orçamento do Estado para 2022. Se a proposta for aprovada, nos primeiros dois anos de trabalho os jovens terão uma isenção de 30% (ou seja, só pagam IRS sobre 70% do que ganharem); no terceiro e quarto ano têm uma isenção de 20% (pagam IRS sobre 80%); e, no quinto ano, têm uma isenção sobre 10% do rendimento.

As isenções não podem ultrapassar 7,5 vezes o indexante de apoios sociais (que ainda não foi definido para 2022) no primeiro e segundo anos, cinco vezes no terceiro e quarto anos e 2,5 vezes no quinto e último ano.

Por fim, quanto ao IRS Jovem, o secretário de Estado revelou ainda que o Governo pretende trabalhar em conjunto com as universidades portuguesas para que o processo seja o mais automático possível para os recém-licenciados.