OE2022 fala mais de 300 vezes do Plano de Recuperação e Resiliência

Ao longo das 453 páginas do relatório que acompanha a proposta do Orçamento do Estado (OE) para 2022, o governo refere o Plano de Recuperação e Resiliência em três centenas de ocasiões: 111 vezes por extenso e 212 através da sigla PRR.

Já a palavra ‘bazuca’ não consta do documento enquanto o nome oficial do instrumento de recuperação ‘Next GenerationEU’ é referido por 13 vezes.

Note-se que o PRR prevê um investimento de 16,6 mil milhões de euros no país, mas repartido ao longo dos anos 2021 e 2026. Já o OE 2022 prevê gastos na ordem dos 106 mil milhões só no próximo ano.

As principais medidas da política orçamental para 2022 estão relacionadas com a ‘bazuca’ europeia. Do lado da receita, o ministério das Finanças destaca os 3.035 milhões de euros do PRR, o equivalente a 1,3% do PIB. Do lado da despesa, o destaque vai para os 3.203 milhões de investimento público e outra despesa no âmbito do PRR, o equivalente a 1,4% do PIB.

Neste contexto, o impacto do PRR no OE 2022 não ultrapassa os 3%.

"Embora o PRR já tenha arrancado no terreno em 2021 - com o processo de contratualização dos financiamentos com os beneficiários diretos ou intermediários e com a abertura dos primeiros concursos para apresentação de candidaturas por parte de beneficiários finais - o ano de 2022 será o primeiro ano completo de execução do PRR", justifica o Governo no relatório que acompanha a proposta do OE2022.