Como já tinha sido anunciado pelo ministro das Finanças, João Leão, o Orçamento de Estado de 2022 confirma a injeção de 998 milhões de euros na TAP este ano, e prevê uma ajuda de Estado no montante de mais 990 milhões de euros em 2022. O próximo ano é o último em que a companhia será apoiada
Jornalista
O Orçamento do Estado para 2022 confirma os valores já anunciados para a companhia aérea portuguesa. O relatório entregue na noite de segunda-feira pelo Ministro das Finanças, João Leão, no Assembleia, é afirmado que "com a aprovação do Plano de Reestruturação por parte da Comissão Europeia, a ajuda estatal à TAP totalize os 998 milhões de euros" em 2021. Um valor que já inclui o montante das compensações por danos COVID já recebidos em 2021, no valor de 462 milhões entretanto convertidos em capital social.
Para 2022, o Orçamento de Estado prevê uma injeção de mais 990 milhões de euros. O relatório do Orçamento do Estado explica que é o que "está previsto no Plano de Reestruturação apresentado à Comissão Europeia, que no seu cenário central admitia a injeção na companhia aérea de mais 990 milhões de euros".
2022 será o último ano em que o Estado português injeta dinheiro na transportadora, acreditando o governo que a companhia poderá então voar por si própria. A "TAP ficará, assim, devidamente capitalizada para poder prosseguir a sua atividade, contribuindo fortemente para a economia portuguesa", considera o Ministério das Finanças no relatório.
A TAP, que aguarda a aprovação pela Comissão Europeia de um plano de reestruturação que está neste momento em investigação aprofundada, recebeu uma ajuda de Estado no montante de 1,2 mil milhões de euros em 2020. É um montante que a companhia terá de devolver se não vir a reestruturação aprovada por Bruxelas.
O Estado detém diretamente 92% do capital social da TAP, S.A., sendo os remanescentes 8% controlados pela holding do Grupo.
As Finanças recordam que no "que respeita ao impacto nas finanças públicas, a TAP contribuiu, em 2019, com cerca de 585 milhões de euros pagos em impostos". Valor a que "acresce a geração de receita fiscal pelos colaboradores e empregadores na cadeia de valor da TAP, no turismo e em setores indiretamente beneficiados pela atividade" da transportadora, estimados em cerca de 100 mil empregos.
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