Parques eólicos espanhóis em risco de fechar com nova taxa sobre produtores de eletricidade

Nova taxa sobre os produtores de eletricidade em Espanha pode levar ao encerramento de parques eólicos no país, ou até mesmo ao desinvestimento no setor, indica a Wind Europe, associação europeia do setor, em comunicado divulgado esta segunda-feira.

Em causa está uma nova taxa, introduzida recentemente pelo governo de Pedro Sanchéz, que tem como objetivo cortar a remuneração dos produtores de eletricidade que não emitem dióxido de carbono (CO2), em montante equivalente ao alegado benefício extra que esses produtores estão a ter por venderem a sua energia no mercado diário ao mesmo preço das centrais alimentadas a gás natural.

O governo argumenta que os preços elevados do gás fizeram subir os preços da eletricidade e que, como os parques eólicos não têm de comprar gás, estão a auferir "lucros inesperados", explica a associação.

Porém, este argumento assume que os parques eólicos vendem eletricidade aos preços diários do mercado grossista (que têm aumentado este ano) e a Wind Europe esclarece que não é o caso. "Muito do que eles [parques eólicos] vendem é vendido a preços pré-acordados em contratos a prazo fixo. Os parques eólicos - e as empresas de eletricidade em geral - protegem-se contra preços baixos e altos e renunciam ao lado positivo se os preços à vista forem altos."

A nova medida impõe encargos que vão dos 40 aos 80 euros por megawatts-hora (MWh). Assim, alguns parques eólicos estão agora a perder dinheiro por cada MWh produzido.

Posto isto haverá dois resultados, segundo a associação. O primeiro é o encerramento de vários parques. O segundo é que os possíveis investidores no setor podem agora fugir de Espanha, pois não compensará a criação de novos parques.

Estes dois resultados são um problema para o cumprimento do "Green Deal" da União Europeia, que exige a construção de 30 gigawatts (GW) de novos parques eólicos todos os anos até 2030 (sendo que, atualmente, apenas estão a ser construídos 15 GW por ano).

"Além disso, o vento e outras energias renováveis são afetados mas as centrais fósseis não o são, o que incentiva a geração fóssil - ao contrário dos objetivos do "Green Deal" e do princípio do "poluidor-pagador", indica ainda a Wind Europe.

O governo espanhol recusa que a medida viole a legislação europeia, mas para a associação "uma intervenção estatal desta natureza vai contra o princípio da previsibilidade e o quadro jurídico informal que é central para os mercados energéticos da UE".