China declara todas as transações em criptomoeda ilegais

O Banco Popular da China anunciou esta sexta-feira que as transações efetuadas por nacionais chineses em plataformas sediadas no estrangeiro eram ilegais, e que moedas como a Bitcoin não são moeda de curso legal, ilegalizando de facto a comercialização de criptomoedas no país, segundo notícia da Bloomberg. A China já ilegalizara, em maio, as plataformas de comercialização de criptoativos sediadas no país, o que ajudou às quedas acentuadas no preço de criptomoedas como a Bitcoin e a Ethereum.

A Bitcoin, há momentos, cotava nos 35 427,91 euros, uma queda intradiária de 7,33%.

Apesar das críticas das autoridades a este tipo de ativos digitais que não controla, o banco central da China encontra-se a preparar uma moeda digital, em linha com os esforços de diversos bancos centrais em todo o mundo para a criação de CBDC, sigla de central bank digital currencies, ou moedas digitais de bancos centrais em português.

Segundo o comunicado do Banco Popular da China, "nos últimos anos, a especulação no comércio de moeda virtual, como a Bitcoin, prevaleceu, criando perturbações na ordem económica e financeira, criando atividades ilegais e criminosas como lavagem de dinheiro, captação ilegal de recursos, fraude, esquemas de pirâmide, entre outros, e colocando seriamente em risco a segurança dos bens das pessoas."

"O aviso enfatiza, mais uma vez, que as moedas virtuais emitidas por autoridades não monetárias, usando tecnologia criptográfica, blockchain ou tecnologias semelhantes, e existências em formato digital, como Bitcoin e as chamadas stablecoins (...) não têm o mesmo estatuto legal que a moeda legal e não podem ser usadas como dinheiro nos mercados", segundo o Banco.

O Banco assegura que "todos os departamentos e regiões (...) manterão sempre uma postura de alta pressão, monitorarão e lidarão dinamicamente com riscos relevantes em tempo útil e (...) reprimirão severamente os bens virtuais".