Economia

Nunca as empresas pediram tantos incentivos fiscais ao SIFIDE

16 agosto 2021 0:00

josé fernandes

"Por cada euro investido na remuneração de um doutorado, a empresa pode recuperar entre 0,39€ e 0,99€”, destaca a presidente da ANI, Joana Mendonça

16 agosto 2021 0:00

A Agência Nacional de Inovação (ANI) anunciou esta segunda-feira um novo recorde quanto às candidaturas ao SIFIDE – Sistema de Incentivos Fiscais à Investigação & Desenvolvimento Empresarial.

O balanço relativo ao exercício fiscal de 2020 revela um crescimento do número de candidaturas em 38%, para 3.283.

No total, as empresas declararam investimentos em atividades de investigação e desenvolvimento (I&D) de 1.558 milhões de euros (mais 27% face ao ano fiscal anterior), correspondentes a 8.010 projetos (mais 24%) e solicitaram um crédito fiscal a rondar os 745 milhões de euros (mais 36%).

A presidente da ANI, Joana Mendonça, chama a atenção para o aumento do número de empresas com doutorados a realizar atividades de I&D. “Os dados do SIFIDE mostram que, em 2020, houve 470 empresas com 1.180 doutorados a realizar I&D. No início do SIFIDE II (2014), estes valores eram bem inferiores (188 empresas e 417 doutorados), representando um aumento de 182% em recursos humanos altamente qualificados”.

Joana Mendonça lembra que “a despesa associada a um doutorado apresentada ao SIFIDE é majorada em 20%, isto é, por cada euro investido na remuneração de um doutorado, a empresa pode recuperar entre 0,39€ e 0,99€”.

A ANI identificou 680 empresas com atividades de I&D que não tinham submetido candidatura ao SIFIDE no ano anterior. E destaca o crescimento significativo do investimento declarado em I&D pelas empresas desde 2017, "reflexo do aumento do investimento das empresas no desenvolvimento de novos produtos/processos de base tecnológica, bem como do surgimento de fundos de capital de risco em I&D".

De facto, registaram-se 1.004 candidaturas de investimento em fundos de apoio à I&D (mais 74% face ao ano fiscal anterior). Estes investidores subscreveram cerca de 400 milhões de euros em 2020, montante esse que terá de ser investido durante os próximos anos em atividades de I&D.

Os setores com maior volume de candidaturas e de investimento declarado em I&D entre 2015 e 2020 foram: “atividades de informação e comunicação”, “consultoria técnica, científica e serviços de apoio” e “comércio por grosso e a retalho”, nos serviços; e “produtos e preparações farmacêuticas”, “equipamento informático, elétrico, eletrónico e de ótica”, “indústrias alimentares e bebidas” e “material de transporte”, nas indústrias transformadoras.

A região Norte é responsável por 41% das candidaturas ao SIFIDE, seguida da Área Metropolitana de Lisboa (28%) e do Centro (23%). Em termos de investimento declarado, o Norte representa 38% do total, seguido pela Área Metropolitana de Lisboa (37%).

O SIFIDE visa aumentar a competitividade das empresas apoiando o seu esforço em I&D através da dedução à coleta do IRC de uma percentagem das respetivas despesas de I&D, na parte não comparticipada a fundo perdido pelo Estado ou por fundos europeus.

As despesas de Investigação apoiadas pelo SIFIDE são as realizadas pelo sujeito passivo de IRC com vista à aquisição de novos conhecimentos científicos ou técnicos ou à exploração de resultados de trabalhos de investigação ou de outros conhecimentos científicos ou técnicos com o objetivo de descobrirem ou melhorarem substancialmente matérias-primas, produtos, serviços ou processos de fabrico.