Economia

Combustíveis: Siza Vieira diz que variações nas taxas de carbono “não dependem de decisão do Governo”

Pedro Siza Vieira
Pedro Siza Vieira
MANUEL DE ALMEIDA/LUSA

Ministro da Economia notou no Parlamento que "os impostos sobre os combustíveis não foram alterados", sublinhando que as variações nas taxas de carbono incluídas no ISP espelham a cotação internacional das licenças de CO2

Pedro Carreira Garcia

Com o preço dos combustíveis em máximos de dois anos, o ministro da Economia remeteu diversas vezes a resposta às questões dos deputados sobre o tema para o ministério da tutela, o do Ambiente e da Transição Energética, mas defendeu que as variações nas taxas de carbono adicional “não dependem de decisão do governo” e recusou a ideia que o preço alto face a outros países europeus se deve à fiscalidade nacional.

Pedro Siza Vieira, na Comissão de Economia, Inovação, Obras Públicas e Habitação da Assembleia da República desta quarta-feira, defendeu que "os impostos sobre os combustíveis não foram alterados", recordando que o adicional da taxa de carbono depende do preço do carbono nos mercados internacionais e não de decisões do Executivo.

Segundo o ministro, para diminuir a discrepância a chave está em “reduzir o diferencial de preços entre os produtores portugueses e os produtores estrangeiros”, acrescentando que “em breve” o Governo terá “novidades” em relação ao tema.

Não ficou claro, da audição, se Siza Vieira se referia em particular à Galp Energia, a única empresa que tem operações de refinação em Portugal.

"Conta" da nacionalização da Efacec deve ser baixa

"Nos temos da lei uma nacionalização, o Estado tem de pagar uma indemnização", recorda o ministro, mas "estou convencido de que o Estado não vai ter de pagar muito", considerou Pedro Siza Vieira em resposta a uma questão sobre a nacionalização, e atual reprivatização, da empresa portuguesa de engenharia.

"O Estado interveio para evitar o encerramento da Efacec", considerou. "Se não tivesse ocorrido nacionalização, provavelmente a Efacec estaria insolvente neste momento", defende o ministro da Economia.

Na segunda-feira, dia 19 de julho, termina o prazo de apresentação das propostas vinculativas na privatização dos 71,73% detidos pelo Estado português. As empresas portuguesas DST e Grupo Sodecia na corrida são, de acordo com o Eco, as únicas na corrida após a desistência de todos os potenciais compradores estrangeiros.

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