CMVM suspende ações da Benfica SAD

A Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM) ordenou a suspensão da negociação das ações da Benfica SAD na bolsa portuguesa, em face das notícias sobre a suspensão de funções do presidente do clube da Luz, Luís Filipe Vieira, na sequência da sua detenção.

"O Conselho de Administração da Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM) deliberou, nos termos do artigo 214º e da alínea b) do n.º 2 do artigo 213º do Código dos Valores Mobiliários a suspensão da negociação das ações Sport Lisboa e Benfica - Futebol SAD, para a incorporação de informação", refere um comunicado do supervisor do mercado de capitais.

Na sexta-feira, antes da suspensão, a Benfica SAD apresentava uma capitalização bolsista de 66,2 milhões de euros.

Além das notícias da detenção de Luís Filipe Vieira e do anúncio, pelo seu advogado, da sua decisão de suspender temporariamente as suas funções, no sábado o jornal "Nascer do Sol" revelou pormenores adicionais sobre as suspeitas do Ministério Público, que indicam que Vieira e José António dos Santos (ambos acionistas da Benfica SAD) terão feito um contrato-promessa com um investidor norte-americano para a compra, por este, de 25% do capital da Benfica SAD que estava nas mãos de Vieira, José António dos Santos e outros acionistas minoritários.

Indícios de irregularidades

Em comunicado a CMVM refere que "nos últimos dias tornaram-se do conhecimento público indícios de irregularidades diversas, suscetíveis de afetar a Sport Lisboa e Benfica – Futebol SAD (Benfica SAD), de impactar o seu governo societário e de criar opacidade sobre a composição da sua estrutura acionista".

A CMVM revela que "tem estado a proceder a averiguações no sentido de assegurar a disponibilização ao mercado de toda a informação relevante relativamente à governação e à estrutura acionista atual da Benfica SAD".

"Em concreto, a CMVM tem vindo a solicitar esclarecimentos e, sempre que aplicável, a prestação de informação ao mercado a Luis Filipe Vieira, José António dos Santos, John Textor, José Guilherme, Quinta de Jugais e ao Sport Lisboa e Benfica", pode ler-se no mesmo comunicado.

A CMVM aponta para o não cumprimento do dever de informação e comunicação de participações qualificadas.

"Existem fortes indícios de que o acionista José António dos Santos, a quem eram imputáveis cerca de 16% do capital social da Benfica SAD, celebrou contratos promessa de compra e venda de ações, ainda que sujeitos a condição suspensiva, com outros titulares de participações qualificadas, que elevam a sua participação qualificada para medida superior a 20% e que poderão ter como efeito a redução muito significativa ou extinção da participação qualificada desses acionistas (entre os quais José da Conceição Guilherme e Quintas dos Jugais, Lda)", explica a CMVM.

O supervisor da bolsa diz ainda que "existem fortes indícios de que José António dos Santos celebrou um acordo de compra e venda com um terceiro, John Textor, tendo por objeto a alienação de uma participação de 25% que José António dos Santos reuniria" e sublinha que "nenhuma das referidas transações foi objeto de comunicação ao mercado".

"A CMVM tomou já medidas no sentido de repor a transparência das referidas participações e responsabilizar os infratores pelos incumprimentos dos deveres de transparência e comunicação ao mercado", assegura a mesma entidade, admitindo que "caso a opacidade persista, e até que a transparência seja integralmente reposta, a CMVM poderá determinar a suspensão do exercício do direito de voto e de direitos de natureza patrimonial inerentes às participações qualificadas em causa".

Notícia atualizada às 9h57 com mais informações da CMVM.