Bastonário da Ordem dos Advogados não se pronuncia sobre casos concretos, mas diz que se houver indícios de comportamento irregular por parte de advogados "devem os órgãos disciplinares da Ordem atuar"
Editor de Economia
A detenção de André Luiz Gomes, advogado de José Berardo, pode vir a motivar algum tipo de ação por parte da Ordem dos Advogados? Pode, mas ainda não é certo que tal aconteça, dependendo de que haja indícios de comportamento irregular.
O Expresso questionou esta terça-feira o bastonário da Ordem dos Advogados, Luís Menezes Leitão, sobre se após a detenção de um advogado a Ordem deve ou não abrir um inquérito ou instaurar um processo de averiguação de idoneidade.
"Não me pronunciando sobre casos concretos, naturalmente que sempre que haja indícios de comportamento irregular por parte de advogados devem os órgãos disciplinares da Ordem atuar", respondeu o bastonário.
"A detenção de um advogado é sempre motivo de preocupação para a Ordem, mas iremos precisar de conhecer com mais detalhe a situação para poder tomar essa decisão [de abrir ou não um processo]", acrescentou Luís Menezes Leitão.
Questionado sobre se a mera constituição como arguido ou a detenção é motivo suficiente para a Ordem dos Advogados atuar ou se é necessário que haja uma acusação criminal ou uma condenação, Menezes Leitão notou que o mais relevante são os indícios.
"A questão não está no estatuto processual mas nos indícios de infração disciplinar, uma vez que o processo disciplinar é independente do criminal. Os órgãos disciplinares podem atuar independentemente de qualquer processo criminal", afirmou o bastonário da Ordem dos Advogados.
André Luiz Gomes é há três décadas o advogado do empresário José Berardo. Ambos foram detidos esta terça-feira no âmbito de uma investigação do Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP) sobre Berardo e a sua relação com a Caixa Geral de Depósitos (CGD).
O Ministério Público investiga a prática de "crimes de administração danosa, burla qualificada, fraude fiscal qualificada, branqueamento e, eventualmente, crimes cometidos no exercício de funções públicas".
Berardo e André Luiz Gomes serão interrogados esta quarta-feira pelo juiz Carlos Alexandre.
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