Carlos Costa: Novo Banco era cabaz com “fruta podre” que interessados só compravam com garantia

Era um “cabaz de fruta que parcialmente estava apodrecida”. Com o passar do tempo, a fruta apodreceu ainda mais. E não se pode pedir mais dinheiro por fruta mais podre. Foi com uma metáfora que Carlos Costa descreveu o Novo Banco e os esforços para a sua venda, que passou primeiro por um processo falhado e depois pela alienação à Lone Star, com contingências que ainda hoje custam dinheiro.

“Tanto dentro do primeiro processo de venda como do segundo, o grande busílis era necessariamente o relacionado com a valorização do pacote de 12,5 milhões de ativos, que no balanço apareciam por 7,5 milhões, mas que obviamente continham contingências. Como em qualquer transação normal, o comprador não é forçado a aceitar as contingências”, declarou Carlos Costa aos deputados na sua audição na comissão parlamentar de inquérito às perdas do Novo Banco esta segunda-feira, 17 de maio.

Naquele grupo de ativos estavam créditos problemáticos e fundos e imóveis. “Em qualquer uma das operações [processos de vendas de 2015 e de 2017], a questão que se colocava sempre é: qual a garantia que me dão para a cobertura?”, explicou o ex-governador.

Na venda em 2017, foi decidida a criação de um mecanismo que impôs ao vendedor, o Fundo de Resolução, a possibilidade de injetar 3,89 mil milhões de euros no Novo Banco (3 mil milhões já utilizados). Carlos Costa defendeu que há um mecanismo travão, que obriga a que sejam cumpridos dois fatores em simultâneo (perda de valores dos ativos e rácios de capital): o Tribunal de Contas desafia esse entendimento.

O Novo Banco teve um preço interessante? “Qualquer processo de aquisição tem cláusulas de contingências do vendedor ao comprador”, respondeu.

O antecessor de Mário Centeno na liderança do Banco de Portugal defende que os custos enfrentados com o Novo Banco são “incomparavelmente” inferiores aos que existiriam se não agisse, e optasse pela liquidação. Essa opção “implicaria um custo de 20 a 25 mil milhões de euros, pelas contas do Banco de Portugal, e, pelas contas da Deloitte, implicaria 24 mil milhões”.

Carlos Costa considerou que as alternativas existentes não eram melhores e que a criação de um veículo para ficar com os ativos tóxicos (como a Oitante, no caso Banif) iria exigir um esforço superior.

Salvaguarda da estabilidade

“Ninguém tem a ambição que caia, no seu mandato, a falência de um banco”. Carlos Costa insiste na sua leitura de que cumpriu os objetivos que cabem ao Banco de Portugal: houve instabilidade financeira? Não. Houve corrida aos bancos? Não. Houve perda para os depositantes? Não. Houve um menor financiamento para as pequenas e médias empresas? Não. Estes eram objetivos principais”.

Carlos Costa foi o governador que esteve em funções entre 2010 e 2020, tendo sido na sua liderança que o BES foi intervencionado, com a criação do Novo Banco (2014) e vendido à Lone Star (2017).