Marcelo sobre prémios no Novo Banco: "Os portugueses estão atentos"
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Presidente da República considera que quem está à frente de entidades privadas com impacto nos cofres públicos deve pensar nas implicações das suas decisões
Há uma coisa que se chama “bom senso universal”. E é aí que Marcelo Rebelo de Sousa coloca o tema dos prémios de 1,86 milhões de euros que estão destinados à equipa de gestão do Novo Banco, mesmo apesar de prejuízos acima de mil milhões de euros no ano passado – perdas que o levaram a pedir uma compensação de perto de 600 milhões de euros ao Fundo de Resolução, cuja despesa entra para o défice orçamental do país.
“Quem direta ou indiretamente tem alguma coisa a ver com garantias públicas, que é uma forma – ainda que remota – de compromisso por parte do Estado, dos cidadãos, deve ter presente isso nas suas decisões”, afirmou o Presidente da República num evento no Porto, quando questionado pelos jornalistas sobre a remuneração variável atribuída ao conselho de administração executivo liderado por António Ramalho no Novo Banco.
Marcelo referiu que devem ter presente que as instituições, mesmo não sendo públicas, podem depender de decisões públicas. "E os portugueses – todos os cidadãos portugueses – naturalmente estão atentos àquilo que implicam essas decisões públicas”, disse.
O Chefe de Estado não quis adiantar mais nada, dizendo apenas que a sua opinião “faz parte do bom senso universal”.
O Novo Banco é privado, detido em 75% pela Lone Star e em 25% pelo Fundo de Resolução, veículo financiado pela banca mas cujas despesas entram para as contas públicas (e que na maior parte das vezes que precisou de colocar capital no banco pediu emprestado aos contribuintes).
As frases de Marcelo aconteceram por estar em causa o prémio de 1,86 milhões de euros que foi revelado no relatório e contas do Novo Banco que foi atribuído à gestão de António Ramalho – tal como no ano passado tinha já havido. Devido às limitações impostas pela Comissão Europeia, esse prémio só pode ser pago no final do plano de reestruturação, que termina este ano. Ainda assim, o valor está já colocado de lado, e é superior ao que é pago em bancos como o BCP e o BPI.
O Ministério das Finanças mostrou-se contra a decisão (como tinha já sido em 2020), bem como o Banco de Portugal e o Fundo de Resolução. O governador Mário Centeno confirmou que iria haver uma dedução do montante do prémio ao valor solicitado.
Este ano, o Novo Banco pediu 598 milhões, o Fundo colocou dúvidas sobre 166 milhões relacionados com a venda de Espanha, e agora sobre os quase 2 milhões relativos aos prémios. A transferência, que tendo em conta os descontos, deverá ser de 430 milhões, deverá acontecer em breve.
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