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Barragens: imposto deve ser pago pela Engie e não pela EDP

Barragem do Baixo Sabor, em Trás-os-Montes, com 700 mil metros cúbicos de betão que dão forma a um muro de 123 metros de altura
Barragem do Baixo Sabor, em Trás-os-Montes, com 700 mil metros cúbicos de betão que dão forma a um muro de 123 metros de altura

O advogado Tiago Caiado Guerreiro entende que a transação de 2,2 mil milhões de euros deve pagar imposto de selo, mas cabe ao comprador assumir esse encargo

Barragens: imposto deve ser pago pela Engie e não pela EDP

Miguel Prado

Editor de Economia

A Autoridade Tributária ainda terá vários meses para estudar a operação de venda de seis barragens da EDP à Engie, mas se concluir que a transação está sujeita a Imposto de Selo então o encargo recai sobre a Engie e não sobre a EDP, admitiu ao Expresso o advogado Tiago Caiado Guerreiro.

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