Coordenador dos fundos europeus não quer só discutir “dinheiro, dinheiro, dinheiro”

O presidente da Agência para o Desenvolvimento e Coesão (AD&C), Nuno Oliveira dos Santos, não entende a polémica que tem oposto empresas e governo quanto à repartição das verbas do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).

“Há uma dialética completamente ultrapassada que ainda temos em Portugal entre Estado e sociedade. No caso de muitas discussões que temos visto recentemente, ainda se apresenta mais ultrapassada quando dizemos sector privado e sector público. O tema é país”, defende o gestor que há pouco mais de cinco meses trocou a empresa Gfi Portugal pela agência pública que tem por missão promover o desenvolvimento regional e coordenar os fundos da União Europeia (UE).

“Eu que agora sou gestor público, que antes era gestor privado, e que antes de ser gestor privado fui gestor público, o que eu digo é que sou gestor. E sou pai de filhos. E sou quem sou no seu todo”, disse Nuno Oliveira dos Santos no debate que o Expresso e a Deloitte promoveram esta quinta-feira sobre o PRR. “Se para momentos históricos como este, carregamos muito numa das secções, corremos o risco de perder a noção do todo”.

O presidente da AD&C chamou a atenção para o facto do PRR ser apenas um dos envelopes de fundos europeus a aplicar na próxima década. “É normal que agora tenhamos uma atenção forte ao PRR, mas é importante enquadrá-lo num momento mais alargado do país e que o governo procurou enobrecer” na Estratégia Portugal 2030. Nessa resolução do conselho de ministros “fala-se do contributo estratégico do professor António Costa Silva, fala-se do PRR, fala-se do próximo quadro financeiro plurianual, fala-se destas peças que procuram traduzir e sistematizar o país que gostaríamos de ser do lado das pessoas, do lado das tecnologias ou do clima, para sinalizar as três grandes dimensões que, juntas, ajudam a discutir os grandes temas da década”.

Muitos atores poderão tirar partido dos fundos do PRR mesmo que o seu nome não esteja explicitado à partida no documento. “Estas três dimensões não se fazem numa entidade abstrata que é Portugal”, alerta Nuno Oliveira dos Santos. “O PRR tem muitos projetos, mas também tem muitas iniciativas que são enquadramento para projetos”. E “tem algumas coisas que já estão explicitamente sinalizadas para alguns territórios, mas tem muitas que não estão sinalizadas sobre a sua execução no território”.

Pela parte do novo presidente da AD&C, fica a promessa de reequilibrar a missão de coordenar os fundos europeus com a missão do desenvolvimento regional. “Procuraremos garantir que falaremos mais deste lado porque com facilidade as discussões se transformam em discussões de execução – dinheiro, dinheiro, dinheiro. Teremos de acrescentar a esta discussão a boa execução, que é um tema muito mais complexo do que eu pessoalmente gostava que fosse”.

O desafio é mesmo como aplicar, da melhor maneira, todos estes fundos no terreno. Daí que o presidente da AD&C deixe o apelo: “Não nos cansemos no exagero das diferenças para nos concentrarmos na execução”.

“No Portugal 2020, há um debate político. Há divergência entre um governo que acha que tem sido executado a um bom ritmo e a oposição parlamentar que acha que não. E depois podemos dizer 100% de taxa de compromisso é 100% de taxa de compromisso e que 60% de taxa de execução é 60% de taxa de execução. O meu ponto é: vamos lá concentrar em como é fazemos para executar melhor e mais depressa os 40% remanescentes”, alerta o presidente da AD&C. “Porque se isto é difícil no quadro do Portugal 2020, agora somem a sobreposição do Portugal 2020 com o Portugal 2030, o reforço do Portugal 2020 com o REACT-EU, a existência do PRR”…