Escolas fecham. Sindicatos pediam reforço do apoio aos pais, mas Governo vai dar o mesmo que em março

Os sindicatos queriam mais, mas o Governo manteve inalterado o apoio a conceder às famílias com crianças até aos 12 anos, que serão afetadas pela suspensão das atividades letivas anunciada esta quinta-feira e que entra em vigor já amanhã, 22 de janeiro. Apoio prevê a justificação de faltas ao trabalho e uma compensação equivalente a 66% do salário, paga em partes iguais pelo empregador e a segurança social. Mas não abrange todos os trabalhadores.

António Costa não deixou margem para dúvidas: "o apoio às famílias será idêntico" ao da primeira fase da pandemia. Significa isto que em famílias com crianças até aos 12 anos, ou com idade superior mas portadores de deficiência ou doença crónica, um dos pais poderá ficar em casa para acompanhar os filhos vendo as suas faltas ao trabalho justificadas e recebendo um apoio da segurança social equivalente a 66% do salário, com o limiar mínimo de 665 euros (correspondendo ao salário mínimo nacional) e um teto de três vezes esse valor, ou seja 1995 euros.

Contudo, e tal como na última primavera, ficam excluídos deste apoio os profissionais cuja atividade seja compatível com o teletrabalho e as famílias onde um dos progenitores se encontre em trabalho remoto, ou abrangido por medidas de suspensão de horário de trabalho, como o lay-off ou apoio à retoma.

O modelo escolhido pelo Governo para desenhar este apoio levantou, logo na primeira vaga da pandemia, várias questões. Desde a impossibilidade de profissionais em teletrabalho poderem beneficiar do apoio, até ao facto deste não cobrir a totalidade do salário, o modelo foi desde sempre criticado pelos sindicatos. CGTP e UGT esperavam agora que o Governo emendasse a mão, mas António Costa fez saber que será tudo igual. Com uma pequena nuance: há uma suspensão das atividades letivas, o que significa que os pais não terão de acompanhar os filhos em casa em atividades escolares.

Na primeira fase da pandemia, em março, este apoio abrangeu mais de 172 mil trabalhadores e em abril 99 mil. Em termos globais a medida teve um custo aproximado de 300 milhões de euros.