Quem tem razão no braço de ferro entre Anacom e operadoras?

Oficialmente, o leilão da quinta geração das redes móveis (5G) já arrancou com a captação de candidaturas, cujo prazo de entrega termina hoje, 27 de novembro, mas será que chega ao fim ainda no primeiro trimestre de 2021, como prevê a Autoridade Nacional das Comunicações (Anacom)? Nas últimas semanas, Altice, NOS e Vodafone interpuseram providências cautelares que poderão travar o leilão das licenças de exploração para 11 faixas de frequências. Nunca a relação entre regulados e regulador foi tão hostil e extremada em Portugal, ao ponto de um deles, a Altice, suspender as relações institucionais com a Anacom.

João Cadete de Matos, o presidente do regulador, está literalmente debaixo de fogo. Do lado de quem está a razão? Do regulador — cuja missão é assegurar um mercado concorrencial e a disponibilização de serviços de qualidade a preços adequados — ou dos operadores, que tentam impedir que os novos concorrentes possam aceder às suas infraestruturas, onde durante anos investiram centenas de milhões de euros? O tema é complexo e controverso. Os operadores queixam-se de expropriação da rede e de regras que alegam beneficiar ilegalmente e de forma discriminatória os novos concorrentes. O regulador quer abrir o mercado à concorrência, diversificar a oferta e ter melhores preços.

Este é um artigo do semanário Expresso. Clique AQUI para continuar a ler.