SNS terá, em 2021, mais de 12 mil milhões de euros

“Proponho mais um adicional de 805 milhões de euros no Orçamento do Estado para 2021 [OE 2021]” com destino ao Serviço Nacional de Saúde (SNS) avançou o primeiro-ministro, António Costa, no início do debate parlamentar sobre a proposta de OE para o próximo ano.

O líder do Governo destacou que este reforço vem depois de 1400 milhões de euros de crescimento faseado, entre 2015 e 2019, do investimento na saúde, seguindo-se uma dotação inicial de mais 850 milhões de euros para o sector em 2020, a que se somou um reforço de 400 milhões de euros via Orçamento Suplementar, aprovado em julho.

Segundo António Costa, isto faz com que o SNS passe a dispor de 12 100 milhões de euros, “quase tanto como a chamada bazuca europeia que Bruxelas irá disponibilizar nos próximos seis anos [parte das subvenções destinadas a Portugal]”.

Desta forma, estão criadas as condições financeiras para expandir a rede hospitalar e construir novas unidades, contratar mais 1400 profissionais de saúde para o SNS e outros 260 para o INEM (Instituto Nacional de Emergência Médica), indicou ainda. Assim como "dispor dos recursos necessários para aumentar a capacidade de testeagem [à covid-19], para adquirirmos as vacinas, bem como para dar o prémio de risco de 20% do salário, até um limite de 219 euros, aos profissionais de saúde diretamente ligados ao combate à pandemia".

Segundo dados fornecidos ao Expresso pelo Ministério das Finanças, o investimento no SNS aumentou em setembro 119%, atingindo 187 milhões de euros, “ultrapassando a execução completa do ano de 2019”, que somou 156 milhões de euros. Porém, apesar de haver mais investimento, esta execução ainda está em cerca de 43% do reforço de 436 milhões de euros previsto no Orçamento Suplementar.

Numa antecipação dos dados que vão ser revelados hoje pela Direção-Geral do Orçamento, as Finanças indicam ainda que em termos da totalidade do investimento público registou uma subida de 37,3% (mais 243,3 milhões de euros) na Administração Central e Segurança Social, excluindo parcerias público-privadas, “refletindo a forte dinâmica de crescimento no âmbito do plano de investimentos Ferrovia 2020 e de outros investimentos estruturantes e ainda a aquisição de material médico para o combate à covid-19 destinado aos hospitais”. Desta forma, o investimento público atingiu em setembro deste ano os 895,4 milhões de euros.