Economia

FMI prevê défice em Portugal abaixo de 3% já no próximo ano

14 outubro 2020 13:00

bloomberg/getty

Relatório coordenado por Vítor Gaspar aponta para uma consolidação orçamental em 2021 muito mais drástica do que a prevista por João Leão. O défice deverá cair de 8,4% do PIB este ano para 2,7% no próximo, segundo o Fiscal Monitor divulgado esta quarta-feira

14 outubro 2020 13:00

O Fundo Monetário Internacional (FMI) prevê que o défice nas contas públicas portuguesas fique já abaixo do limiar de 3% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2021. No Fiscal Monitor divulgado esta quarta-feira aponta para um esforço de consolidação orçamental muito mais drástico do que o previsto por João Leão na proposta de orçamento para o próximo ano divulgada na segunda-feira.

O ministro das Finanças português adia a descida abaixo do limiar vermelho por mais um ano, prevendo a queda do défice para 2,8% em 2022. Em 2021 estima que o défice fique nos 4,3%.

As previsões do FMI apontam para um défice de 8,4% do PIB em 2020 (superior a 7,3% apresentado na proposta de Orçamento para 2021 do governo) que se reduz para 2,7% em 2021 e 1,6% em 2022.

Portugal juntamente com Chipre e Irlanda são os primeiros países do euro a registar défices abaixo do teto de 3% imposto em 2011 no Pacto de Estabilidade e Crescimento. Nem mesmo a austera Alemanha nos bate – em 2021 ainda registará um défice de 3,2%.

Recorde-se que o cumprimento do limite de 3% foi suspenso temporariamente por Bruxelas em março “pelo tempo que for necessário” para combater o choque económico provocado pela pandemia da covid-19.

O Fiscal Monitor (FM) é o relatório do Fundo sobre as Finanças Públicas mundiais que é coordenado por Vítor Gaspar, o ex-ministro das Finanças português dos tempos da troika que é diretor do Departamento de Assuntos Orçamentais daquela organização internacional sediada em Washington.

Um dos maiores cortes na zona euro em 2021

O défice português deverá contrair-se 5,7 pontos percentuais do PIB em 2021, segundo o FMI, muitíssimo mais do que a amplitude da “contenção” orçamental prevista por Leão que se fica por 2,6 pontos percentuais.

O ajustamento das contas portuguesas no próximo ano será o sexto mais drástico na zona euro, segundo o FM. Acima ficam Itália – que lidera a consolidação com um corte de 6,8 pontos percentuais do PIB -, Espanha – com uma redução de 6,6 pontos percentuais -, Áustria, Eslovénia e Grécia, com um ajustamento de 6 pontos percentuais.

No entanto, no horizonte das projeções do FMI, que vão até 2025, Portugal não regressa ao equilíbrio orçamental, ou até mesmo a um excedente (como registou, pela primeira vez desde a Revolução de 25 de abril de 1974, em 2019 na ordem de 0,1% do PIB). Na zona euro, só a Alemanha regressa a superavite em 2022 e Chipre e a Irlanda em 2023.

Portugal sai do grupo dos mais endividados

Vítor Gaspar dá uma boa notícia aos portugueses no Fiscal Monitor deste ano. Portugal vai sair dentro de quatro anos do grupo dos mais endividados na zona euro.

O peso da dívida portuguesa no PIB deverá cair para 117,8% em 2024, ficando, então, abaixo dos rácios para a Bélgica, Espanha, França, Grécia e Itália. A Grécia e Itália continuarão a liderar este ‘clube’ de sobreendividados, apesar de uma trajetória de descida nos próximos cinco anos. A França, pelo contrário, registará uma subida, de menos de 119% em 2020 para 123% em 2025. Portugal tem estado no terceiro lugar do sobreendividamento na zona euro, depois da Grécia e Itália.

Sobre a trajetória da dívida a curto prazo, o Fiscal Monitor é mais pessimista em relação a este ano e mais otimista sobre os próximos em relação ao governo de Lisboa.

Para 2020, o FMI prevê que a dívida portuguesa suba para 137,2% do PIB, um nível acima dos 134,8% previstos por João Leão, e aponta uma redução para 130% em 2021, implicando uma queda muito maior do que a projetada pelo governo, que aponta para 130,9%.

Por um lado, a previsão mais pessimista para 2020 compreende-se, pois o FMI aponta para um afundamento da economia portuguesa muito maior do que o antevisto pelo governo – uma quebra de 10% face a uma queda de 8,5% referida no quadro macroeconómico de Leão.

Por outro lado, uma descida mais elevada do rácio em 2021 deriva do FMI considerar que a consolidação orçamental vai ser muito maior (de 5,7 face a 2,6 pontos percentuais, segundo o governo) e a recuperação económica mais robusta (com o PIB a crescer 6,5% em vez de 5,4% segundo o governo).

Ainda segundo o Fiscal Monitor, Portugal vai levar quatro anos a regressar ao nível de dívida no PIB registado em 2019, antes da pandemia.