OE 2021: recebimentos da União Europeia impulsionam receita do próximo ano

A proposta de Orçamento do Estado (OE) para 2021 prevê um aumento das receitas de capital de 120,5% contra 6,9% nas receitas correntes.

As receitas de capital deverão crescer de €1.183 milhões (0,6% do PIB) em 2020 para €2.608 milhões (1,2% do PIB) em 2021.

Para este aumento de 120,5% contribuirá os recebimentos de fundos europeus associados ao Fundo de Recuperação e Resiliência, mas sobretudo o reembolso das chamadas “pre-paid margins” do Fundo Europeu de Estabilização Financeira (FEEF) no montante de €1.088 milhões de euros.

Em causa estão verbas relativas aos empréstimos contraídos junto do Fundo Europeu de Estabilização Financeira em 2011 e que serão agora devolvidas na maturidade do empréstimo. Recorde-se que, em 2016, já foram recebidos montantes relativos ao primeiro empréstimo.

A segunda rubrica da receita que mais cresce em 2021 não é a fiscal (7,1%) nem a contributiva (3,9%) nem as vendas dos organismos públicos (5%) mas a chamada “outra receita corrente” (22,3%).

Esta deverá crescer de €4.881 milhões (2,5% do PIB) em 2020 para €5.970 milhões (2,8% do PIB em 2021 devido aos apoios relacionados com os fundos europeus de suporte ao emprego.