O buraco aberto no Banco Espírito Santo desde a resolução, aplicada pelo Banco de Portugal em 2014, já quase triplicou. Neste momento, se todo o ativo detido pelo banco se transformasse em dinheiro, só conseguiria pagar 2,8% das suas responsabilidades. Ficavam por pagar 6,4 mil milhões de euros.
O passivo do BES estava, no final de 2019, nos 6,5 mil milhões, crescendo 4% em relação às responsabilidades de 6,3 mil milhões existentes no final de 2018, de acordo com o relatório e contas de 2019, publicado na segunda-feira, 3 de agosto, data em que se cumpriram seis anos desde a resolução do banco, e que hoje foi inicialmente revelado pelo jornal Eco.
Aqui estão incluídas as dívidas a devolver, desde logo o esquema Oak Finance, que o supervisor considera ter sido montado pelo Goldman Sachs, bem como as obrigações seniores que foram retiradas do Novo Banco no final de 2015, além de todas as obrigações subordinadas da instituição financeira. Nesta rubrica também constam as provisões constituídas, entre outros para pagar papel comercial do GES vendido no BES e para as cartas-conforto passadas a sociedades venezuelas.
Em agosto de 2014, portanto antes de serem transferidas as obrigações seniores e o esquema Oak Finance, o passivo era de 2,6 mil milhões de euros. Só que, além das novas responsabilidades, os juros das obrigações por pagar também vão subindo - e com elas cresce o passivo.
Já o ativo tem vindo a perder tamanho. Era de 193 milhões de euros em 2014 e estava nos 180,8 milhões de euros no fecho do ano passado. A maior parcela, de 100 milhões de euros, corresponde a depósitos nos bancos, mas também se inclui aqui créditos a recuperar de cerca de 26 milhões de euros, que virão, acredita o BES 'mau', das insolvências das empresas do Grupo Espírito Santo, a ocorrer no Luxemburgo.
Retirando ao passivo todo o ativo, resta um capital próprio de 6,4 mil milhões de euros negativos, mais intenso do que os 6,1 mil milhões de euros de 2018. E bastante distante do buraco de 2,4 mil milhões de euros que se verificava na altura da resolução.
Estes são os números do relatório de 2019 do BES “mau”, a parcela tóxica do banco com aquele nome e que ficou com os ativos e passivos que não foram transferidos para o Novo Banco.
Credores seniores com 31,7% por receber, os restantes não
As perspetivas de recuperação são bastante limitadas para os credores, já que é na liquidação do BES 'mau' que poderão vir a conseguir alguma parcela (além de eventuais processos na justiça). Só que, como referido, o ativo só cobre 2,8% do passivo. Apenas os credores seniores poderão vir a conseguir mais do que esta perspetiva, uma vez que já houve uma auditoria a decretar que eles têm direito a receber 31,7% do seu investimento (a lei determina que os credores não podem sair mais prejudicados numa resolução do que numa liquidação de um banco e, se tal acontecer, têm de ser compensados). A compensação estará a cargo do Fundo de Resolução, que terá de assegurar a diferença entre o montante alcançado na liquidação e aquela percentagem concluída na auditoria.
Os credores já fizeram as suas reclamações à lista de credores desenhada pela comissão liquidatária, que tinha até ao final do mês passado para responder. Mas o período até à efetiva liquidação estender-se-á.
A comissão liquidatária considera que onze ex-gestores do BES são considerados responsáveis pela liquidação, que considera culposa, no que está alinhada com o Ministério Público – ainda assim, só quatro antigos nomes do BES estão acusados no inquérito designado Universo Espírito Santo, que aponta 65 crimes a Ricardo Salgado. Só as burlas cometidas pelo ex-banqueiro terão custado 2,5 mil milhões de euros ao BES, segundo a acusação do Ministério Público.