Media Capital acusa ERC de se deixar "instrumentalizar" pela Cofina

A Media Capital enviou à ERC - Entidade Reguladora para a Comunicação Social, na segunda-feira, uma carta em que acusa a entidade de prejudicar a imagem da TVI e de se deixar “instrumentalizar” pela Cofina, revela o “Público”. A dona da TVI acusa a ERC de lançar “suspeitas de irregularidades, de atos criminosos” que a podem fazer perder a licença de televisão.

Na passada sexta-feira, a ERC anunciou que vai avaliar as “mudanças relevantes" na estrutura accionista da TVI, assim como “o âmbito das mesmas e eventual configuração de nova posição”, já que Mário Ferreira ficou com quase um terço da Media Capital.

A ERC alegou que pode estar em causa a “alteração não autorizada de domínio”, argumentando com o artigo da Lei da Televisão sobre a “atividade ilegal de televisão”, quando esta é exercida por quem não estiver “legalmente habilitado” para isso.

Essa possível ilegalidade poderá levar à “suspensão da licença ou responsabilidade criminal”, apontou a ERC.

Segundo a Media Capital (MC), a norma da Lei da Televisão invocada pela ERC é “totalmente bizarra e sem sentido”. Mais: essa acusação “provocou danos na imagem” do grupo que é cotado em bolsa. “Nem a TVI nem os acionistas da holding que a controla praticaram qualquer ato ilícito”, garante a Media Capital.

Para a dona da TVI, a tese que é o empresário Mário Ferreira que manda na empresa, quando ainda nem sequer houve uma assembleia geral que lhe atribuísse direitos sociais pelos 30,22% que comprou da Media Capital em abril, é falsa.

A empresa está a tentar recuperar de uma situação de “forte instabilidade interna provocada precisamente pela Cofina” que desistiu a meio do negócio de compra da Media Capital. “Parece evidente que a Cofina consegue, desta forma fácil, instrumentalizar a ERC, atingindo o objetivo de lançar sobre o grupo MC suspeitas de irregularidades e de atos criminosos”, atira a Media Capital.