Sem terem obtido grandes progressos na sessão de ontem, os líderes europeus retomam este sábado pelas 10.00 horas as negociações sobre o Fundo de Recuperação avaliado em 750 mil milhões de euros.
Os líderes da União Europeia voltam hoje a reunir em Bruxelas, em busca de um compromisso sobre o plano de relançamento face à crise da covid-19.
Apesar dos intensos contactos entre líderes ao longo das últimas semanas e das muitas horas de discussões no primeiro dia da cimeira, na sexta-feira, ainda são muitas as divergências entre os Estados-membros, tendo fontes europeias indicado que os chamados países 'frugais', com Holanda à cabeça, continuam irredutíveis nas suas posições, inviabilizando a necessária unanimidade para a aprovação do próximo quadro orçamental da União e do Fundo de Recuperação.
No segundo dia daquele que é o primeiro Conselho Europeu presencial dos últimos cinco meses -- a anterior cimeira "física" teve lugar em fevereiro, pouco antes da chegada da pandemia da covid-19 à Europa -, os 27 terão de ultrapassar as muitas diferenças que ainda os separam relativamente às propostas de um Fundo de Recuperação e do orçamento da União para 2021-2027.
Face à falta de progressos nos trabalhos de sexta-feira à noite e, segundo fontes europeias, perante um aumento de crispação na sala, o presidente do Conselho Europeu decidiu encerrar os trabalhos perto da meia-noite e agendar nova sessão para hoje, a partir das 11:00 locais, 10:00 de Lisboa, para um dia de negociações que se antevê longo e intenso.
Com as divergências ainda muito salientadas entre os 27, não era de esperar que neste primeiro dia do Conselho Europeu houvesse logo um acordo, sendo que também já era expectável que os trabalhos fossem interrompidos e prosseguissem hoje de manhã.
Iniciada sexta-feira de manhã, a cimeira extraordinária sobre a resposta económica à crise da covid-19 foi interrompida por três horas ao final da tarde pelo presidente do Conselho Europeu, Charles Michel, para um "intervalo" durante o qual realizou consultas bilaterais com alguns chefes de Estado e de Governo, com os trabalhos a serem retomados já à hora do jantar.
Nesse período, o presidente do Conselho manteve designadamente encontros bilaterais com os primeiros-ministros holandês, Mark Rutte, e húngaro, Viktor Orbán, para tentar superar aqueles que constituem os principais obstáculos a um compromisso entre os 27 em torno das propostas de um Fundo de Resolução e do Quadro Financeiro Plurianual para os próximos sete anos.
Fontes europeias indicaram que, nesta fase das negociações, as duas questões mais complicadas de ultrapassar são a exigência da Holanda quanto a um direito de veto à decisão de desembolsos dos apoios aos Estados-membros -- rejeitada pelos restantes 26 -, assim como a condicionalidade das ajudas ao respeito pelo Estado de direito, que tem a oposição de Hungria e Polónia, dois países que têm abertos contra si procedimentos por supostas violações nesta matéria.
Além dos encontros bilaterais com os chefes de Governo da Holanda e Hungria, Charles Michel também se reuniu com a chanceler alemã, Angela Merkel, com o Presidente francês, Emmanuel Macron, e com a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen.
Portugal está na expectativa, desempenhando nesta cimeira um papel mais discreto que em anteriores negociações, até porque o primeiro-ministro, António Costa, indicou antes do Conselho que, pela sua parte, estava pronto a aprovar a proposta atualmente sobre a mesa, que considerou "excelente".
Uma das questões delicadas é a forma da prestação de ajudas ao abrigo do Fundo de Recuperação -- a proposta prevê que dois terços, 500 mil milhões, sejam subsídios a fundo perdido, e os restantes 250 milhões empréstimos -, mas fontes europeias indicaram que parece haver razoável consenso quanto ao montante global (750 mil milhões de euros) e ao equilíbrio entre subvenções e empréstimos.
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