TAP: agora é mesmo oficial, acordo entre governo e Neeleman está fechado com sucesso

O acordo entre o governo português e o empresário norte-americano David Neeleman foi concluído com sucesso, anunciaram esta quinta-feira à noite os ministros das Infraestruturas e das Finanças.

"O acordo foi atingido", disse o ministro das Infraestruturas, Pedro Nuno Santos, explicando que "ainda não está concretizado" porque isso só acontecerá quando todos os documentos estiverem assinados.

Pedro Nuno Santos explicou que "esta opção a que chegámos não era a opção inicial do Estado português". Mas ela evita litígios e garante a paz na empresa.

Já o ministro das Finanças, João Leão, referiu que o acordo agora alcançado é uma forma de evitar o colapso da empresa.

O acordo alcançado levará à saída de David Neeleman do capital da TAP. O Estado compra-lhe os 22,5% por 55 milhões de euros e passa a controlar a empresa, com 72,5%. Além disso, a Azul, empresa brasileira de que Neeleman é acionista e presidente do conselho de administração, renuncia ao direito de converter o seu empréstimo obrigacionista de 90 milhões de euros em capital.

Além disso, Neeleman renuciou aos direito às prestações acessórias (empréstimos dos acionistas à empresa). Neeleman e Humberto Pedrosa, o outro acionista privado da TAP, colocararam cerca de 220 milhões de euros na empresa.Pedrosa, presidente do grupo de transportes Barraqueiro, vai manter os seus 22,5% na TAP, estando os restantes 5% nas mãos dos trabalhadores.

Pedro Nuno Santos fez saber também que a solução de uma nacionalização 'forçada' não era desejada. "Felizmente não chegou a ser necessária nos moldes previstos", adiantou.

O governante fez questão em garantir que o empréstimo que o Estado vai dar à TAP, de 1,2 mil milhões de euros, implica uma reestruturação imposta pela Comissão Europeia. Ou seja, "a opção a que chegámos com a Comissão Europeia é a de que o cenário de reestruturação era a opção que estava disponível". Com isso rejeitou a ideia de que o facto de ter feito declarações negativas sobre a forma como a TAP foi gerida nos últimos anos tenha tido alguma influência na opção pesada de reestruturação que é imposta pela Comissão Europeia para viabilizar o empréstimo de 1,2 mil milhões de euros. "Não foi condicionado ou influenciado por qualquer declaração que um ministro faça", adiantou.