Fundos europeus financiam maioria do Programa de Estabilização Económica e Social
Orçamento Suplementar para 2020 conta com mais de €2,7 mil milhões de fundos europeus, com destaque para o novo instrumento SURE
Orçamento Suplementar para 2020 conta com mais de €2,7 mil milhões de fundos europeus, com destaque para o novo instrumento SURE
Joana Nunes Mateus
O Orçamento Suplementar para 2020 identifica o novo instrumento de apoio temporário para atenuar os riscos de desemprego numa situação de emergência (SURE), lançado pela Comissão Europeia em plena pandemia Covid-19, como uma das principais fontes de financiamento do Programa de Estabilização Económica e Social (PEES).
Segundo a tabela que sumaria o impacto orçamental das medidas previstas no PEES, as medidas com financiamento no Orçamento do Estado ascendem a €1.635 milhões, das quais €1.182 milhões serão financiadas via SURE. Acrescem €1.059 milhões de medidas das administrações públicas financiadas por fundos europeus e €478 milhões de medidas para empresas também financiadas por fundos europeus.
O PEES implica também o aumento do endividamento das regiões autónomas em €948 milhões. O Orçamento Suplementar para 2020 identifica ainda €110 milhões de medidas do PEES com impacto apenas em 2021.
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