94 milhões de euros para repor transportes públicos

As Áreas Metropolitanas de Lisboa e do Porto e as Comunidades Intermunicipais vão receber até 94 milhões de euros, destinados ao apoio à reposição da oferta de transportes públicos, de acordo com a proposta de orçamento suplementar aprovada esta terça-feira. Esta transferência será feita “a título extraordinário” e através do Fundo Ambiental.

É uma forma de fazer face à forte redução da oferta de transportes que resultou da forte redução da procura por causa da pandemia de covid-19. O desconfinamento em curso fez aumentar a procura e também a oferta, ainda assim para patamares muito longe dos anteriores à pandemia.

Estes 94 milhões juntam-se aos 138,6 milhões que já tinha sido aprovado o Fundo Ambiental transferir este ano. Em fevereiro foi publicado o Despacho do Fundo Ambiental que determinou a aplicação das receitas em 2020, que ascendem a 470 milhões de euros. “Este é o maior valor aplicado desde a entrada em funcionamento do Fundo Ambiental, em 2017, representando uma variação de 12% face ao ano passado”, dizia então o governo.

Desses 470 milhões de euros, 138,6 milhões foram destinados ao Programa de Apoio à Redução do Tarifário dos Transportes Públicos (PART), que foi lançado no ano passado com o objetivo de estimular a utilização dos transportes públicos através da redução dos preços dos passes. “O PART será pela primeira vez executado num ano completo, o que justifica o aumento para 138,6 milhões de euros, valor ao qual os municípios acrescentam 10%”, dizia ainda o governo.