Presidente do Novo Banco: “Eu espero ser premiado pela inversão do banco”

O Novo Banco decidiu em 2019 dedicar 2 milhões de euros para distribuir prémios pelos seus gestores executivos. O pagamento só poderá ser feito em 2022, depois de concluído o plano de reestruturação do banco, e, até lá, o valor pode descer. É por isso que António Ramalho defende que este tema, que o vai levar ao Parlamento, está a ser mal entendido pelo público.

Na SIC Notícias, numa iniciativa CEO Banking Forum (do Expresso, SIC Notícias e Accenture), Ramalho disse esta quinta-feira que se as pessoas tivessem o “cuidado de ler” percebiam que os prémios não são um direito adquirido. Contudo, é certo que há uma parcela de 2 milhões de euros que fica posta de lado para a possibilidade de serem pagos prémios em 2022, o que está dependente do cumprimento do plano, que foi desenhado pela Comissão Europeia aquando da venda à Lone Star e da constituição do compromisso de o Fundo de Resolução pôr até 3,89 mil milhões de euros no banco.

Questionado sobre o tema, Ramalho defendeu que espera vir efetivamente a receber a sua fatia naquele pacote de prémios de 2 milhões: “Eu espero que seja premiado pela inversão do banco”.

Sobre se o Novo Banco vai gastar todo o dinheiro que está no mecanismo de capital contingente (3,89 mil milhões de euros, já gastou quase 3 mil milhões), Ramalho afirmou não poder adiantar valores: "As necessidades de capital do banco é que vão ditar. Não sei dizer". E, sobre a capitalização do Novo Banco por parte do Fundo, o presidente executivo fez questão de sublinhar que "quando decidiram fazer entradas de capital às prestações foi para ser apenas na medida do necessário". "Por isso não sei se serão necessários os 3,89 mil milhões ou menos."

O Novo Banco continua a apresentar prejuízos (foram superiores a mil milhões em 2019), mas o presidente executivo defende que, assim, com a maior parte da limpeza de ativos problemáticos já feita, está em condições de poder fazer empréstimos a empresas e particulares na realidade pós-vida.

Só que a questão dos prémios não tem sido pacífica: o prémio atribuído ao conselho de administração executivo do Novo Banco, pelo exercício de 2019, é superior àquele que foi pago na generalidade de outros bancos, por exemplo duplicando a fatura da remuneração variável do BCP. Além disso, o facto de os bónus terem sido decididos (mesmo que não pagos) levou o acionista minoritário, o Fundo de Resolução, a decidir que aquele montante seria subtraído da injeção a fazer (1.035 em vez dos 1.037 milhões inicialmente previstos). E Ramalho vai ter de se explicar no Parlamento, depois de chamado pelo PAN (numa audição aprovada por todos os partidos).

Além disso, o tema dos bónus foi conhecido quando o Novo Banco estava já sob polémica devido ao facto de este dinheiro (que inclui um empréstimo de 850 milhões de euros do Estado) ter sido concedido sem o conhecimento do primeiro-ministro quando António Costa tinha dito no Parlamento que só iria haver transferência depois de chegar a auditoria que está a ser feita ao banco.

Estes mais de mil milhões estão incluídos no mecanismo desenhado em 2017, aquando da venda de 75% do capital do banco à Lone Star, que ascende a 3,89 mil milhões. Há ainda a possibilidade de, até 2026, a instituição herdeira do BES pedir mais 900 milhões de euros ao Fundo de Resolução. Ramalho voltou a dizer que não tem estimativa do que será necessário – apesar de o presidente do Fundo de Resolução, que é também vice-governador do Banco de Portugal, Luís Máximo dos Santos, ter dito já que a probabilidade de se esgotar toda a “garantia” aumentou com a pandemia.