500 mil milhões a fundo perdido, 250 mil milhões em empréstimos: a proposta de Bruxelas para o Fundo de Recuperação Europeu

O montante do Fundo de Recuperação fica aquém de 1 bilião, os "doze zeros" desejado por Mário Centeno, o presidente do Eurogrupo, mas incorpora a proposta franco-alemã de um envelope de subvenções de €500 mil milhões, adicionado de um pacote de empréstimos de €250 mil milhões.

Os estados membros podem acorrer ao Fundo entre 2021 e 2024, havendo a possibilidade de uma pequena parcela ser antecipada já para o último trimestre de 2020. No caso dos empréstimos aos estados membros o prazo será longo, de 20 anos.

Este fundo destina-se ao financiamento após a pandemia, que deverá provocar uma crise em 2020 que só na zona euro poderá registar uma quebra do Produto Interno Bruto entre 8 e 12%, segundo confirmou esta quarta-feira Christine Lagarde, a presidente do Banco Central Europeu (BCE), numa sessão de perguntas e respostas no âmbito do Diálogo com a Juventude.

Lagarde afirmou que o cenário menos pessimista de uma recessão de 5%, avançado em abril pelos economistas do BCE, já foi descartado das previsões que o banco irá apresentar na próxima reunião a 4 de junho.

Nas previsões da primavera, Bruxelas tinha avançado com uma quebra global de 7,4% em 2020, com o segundo trimestre a marcar o período de maior colapso em torno de 14% do PIB, em relação a igual período do ano passado.

A Comissão vai avançar também com uma nova proposta para o Quadro Financeiro Plurianual com um montante de 1,1 biliões de euros para sete anos (2021-2027), adicional ao Fundo de Recuperação.

Estes dois instrumentos somam-se às medidas de curto prazo aprovadas pelo Conselho Europeu no valor de €540 mil milhões abrangendo uma nova linha especial de financiamento do Mecanismo Europeu de Estabilidade, um fundo de garantia do Banco Europeu de Investimento para empresas e o SURE para financiar lay-offs e outras medidas de apoio ao mercado laboral tomadas durante a crise pandémica.