Economia

Programa de Estabilidade. Medidas de combate à pandemia valem 12,7% do PIB

Programa de Estabilidade. Medidas de combate à pandemia valem 12,7% do PIB

De acordo com o Programa de Estabilidade aprovado e entregue no Parlamento esta quinta-feira, as medidas com impacto orçamental representam 0,9% do PIB enquanto as restantes (11,8%) tem apenas impacto financeiro. Documento não tem previsões de PIB nem metas de défice

As medidas do Governo de combate à pandemia covid-19 chegam aos 12,7% do PIB, entre 0,9% com impacto orçamental (embora para algumas a estimativa seja apenas mensal) e 11,8% sem reflexo no Orçamento do Estado, de acordo com o Programa de Estabilidade (PE).

Nas medidas com impacto orçamental para "reforçar a proteção social dos trabalhadores e das suas famílias, proteger postos de trabalho e apoiar a disponibilidade de liquidez para as empresas", o Governo estima "no seu conjunto, um pacote orçamental de cerca de 2 mil milhões de euros por mês (0,9% do PIB), incluindo medidas com incidência única".

"Acresce um pacote de medidas discricionárias com impacto financeiro e sem impacto orçamental de mais de 25,1 mil milhões de euros (11,8% do PIB), incluindo apoio à liquidez das empresas, concessão de incentivos, moratórias de crédito e de rendas, e prorrogações fiscais e contributivas", pode ler-se no Programa de Estabilidade 2020, elaborado pelo Governo e que deu hoje entrada no 'site' da Assembleia da República.

Dado o contexto associado à pandemia de covid-19, o PE não inclui previsões macroeconómicas para 2020, tendo o Governo já adiantado que as apresentará até ao final de junho.

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