“Este surto pandémico não está só a ter um impacto humano e social devastador como está a paralisar partes críticas do nosso sistema económico e por uma duração até agora indeterminada", frisou o ministro das Finanças, Mário Centeno, em declarações via Twitter, sobre o desempenho das contas públicas em 2019, cujos dados foram divulgados esta quarta-feira pelo Instituto Nacional de Estatística. E adiantou que o Governo está a “trabalhar no sentido da recuperação e da normalização” da economia, mas sempre num cenário de “recessão no final do ano”.

No ano passado, pela primeira vez em democracia, Portugal obteve um excedente orçamental, no valor de 0,2% do Produto Interno Bruto (PIB).

Um desempenho que dá confiança ao Governo sobre a capacidade de dar resposta à atual crise desencadeada pela pandemia de covid-19.

"Neste contexto de grande indefinição face a este inimigo invisível, temos contudo algumas certezas: tudo faremos para restaurar a confiança e regressar à normalidade, outra certeza é que o país nunca esteve tão bem preparado para uma crise desta natureza".

“Esta é uma nota de confiança que quero partilhar com todos os portugueses. No dia em que conhecemos o fecho da contas de 2019”, fez notar o ministro.

2019 fechou com contas “sólidas”

E disse ainda que “Portugal terminou 2019 com condições económicas e orçamentais sólidas que permitem que os portugueses tenham hoje confiança na capacidade e nos recursos do país para dar resposta ao novos desafios que se colocam nas próximas semanas”.

Centeno fez notar que a informação divulgada pelo INE “confirma o bom desempenho da economia, das contas públicas e das contas externas. Em 2019 a economia portuguesa cresceu 2,2%, pelo quarto ano consecutivo, crescemos acima da média da área da zona euro, consolidando uma trajetória de convergência com os parceiros europeus”.

Adiantou que “este desempenho é particularmente relevante quando se tem em conta o enorme esforço de redução do endividamento das famílias, das empresas e do Estado”. O que faz este percurso do país “notável”, nas suas palavras, “considerando que em 2019, Portugal manteve contas externas ligeiramente excedentárias e uma capacidade de financiamento de 0,8% do PIB”. O que significa, segundo Mário Centeno, “que ao contrário do passado o bom desempenho da economia não foi alavancado pelo endividamento face ao exterior”.

No que toca às contas públicas, o ministro lembrou que “o esforço de consolidação orçamental estrutural que os portugueses têm vindo a fazer ao longo de grande parte da última década permitiu alcançar pela primeira vez em democracia um saldo orçamental excedentário de 404 milhões de euros, 0,2% do PIB”. O que colocou “a dívida pública numa trajetória sustentável e de descida”, atingindo os 117,7% do PIB, no final de 2019.

O governante fez questão de dizer que as medidas tomadas ao longo dos últimos anos permitiram reforçar o investimento no serviço público de saúde e, assim, “estarmos hoje melhor equipados para responder aos desafios que se nos colocam”.

“Estes resultados, no plano económico e orçamental, são especialmente relevantes num contexto marcado por uma ameaça à saúde pública a nível mundial”, acrescentou.

“Estamos a trabalhar com um cenário de recessão no final do ano”

Questionado sobre qual a capacidade do Estado de dar resposta às consequências da pandemia, Mário Centeno referiu que “os testes de resiliência das contas públicas são os habituais”. Recordou que, em 2019, a economia portuguesa foi que a mais cresceu na Europa ocidental (tendo em conta a informação disponível, salvaguardou) e que “essa trajetória de crescimento manteve-se nos meses de janeiro e de fevereiro”. “A execução orçamental na receita fiscal e contributiva já apurada demonstra essa dinâmica que foi, agora, abruptamente interrompida em virtude desta crise sanitária que não tem nenhuma dimensão estrutural, nem é específica da economia portuguesa”. Mas admitiu que “isto não facilita necessariamente a resposta à crise, nem a construção de cenários”. Porque estamos “a falar de uma crise global, absolutamente simétrica na forma como afeta todas as economias”.

“Os cenários que temos pela frente são de paragem temporária” e é em função disso que o Governo está a trabalhar “para uma recuperação no sentido da normalidade no resto do ano”. “Claro que estaremos sempre a falar num cenário de recessão no conjunto do ano”, afirmou.

Mário Centeno não descarta a necessidade de “adaptações” na estratégia de financiamento e emissão de dívida pública numa altura em que vários países europeus procedem a ajustamentos aos impactos do surto de covid-19 e as necessidade de liquidez das economias. A este respeito disse que o Governo tem um plano que “está a ser cumprido até este momento” e referiu que o plano de financiamento de Portugal se insere num contexto em que há “um conjunto de políticas ao nível europeu que tem servido bem as suas funções de proteção das condições de financiamento e de barreira à fragmentação dos mercados até este momento”.

O governante acrescentou que o Executivo tem confiança de que as medidas adotadas, “que estão em linha com aquilo que tem sido feito por outros países da União Europeia”, permitam que se continue “a cumprir o atual plano de financiamento, com as adaptações necessárias”.