Covid-19. Banca: clientes só devem ir a balcões quando "estritamente indispensável”

Não há relatos de obstáculos no atendimento em balcões apesar de os bancos estarem a restringir o funcionamento nos seus espaços físicos, de acordo com o Banco de Portugal. No entanto, deve ser evitada a ida às agências - a opção deve ser a utilização dos canais digitais, sublinha o supervisor.

“Até ao momento, o Banco de Portugal não tem relato de problemas relacionados com dificuldades no atendimento físico de clientes. Não há, assim, quaisquer razões para preocupação relativamente à disponibilização de serviços bancários”, sublinha o supervisor num comunicado publicado esta segunda-feira, 16 de março.

Os bancos estão a limitar o acesso de clientes às agências físicas, como uma forma de limitar a transmissão do novo coronavírus, causador da doença Covid-19. Há balcões fechados (alguns por determinação da Direção-Geral de Saúde), e outros com atendimento limitado – os bancos pedem para os clientes só se dirigirem por questões de extrema necessidade, estando o supervisor no seu lado: “o Banco de Portugal apela a todos que restrinjam a ida aos balcões ao estritamente indispensável”.

“De um modo geral, os diversos bancos têm, muito prudentemente, aconselhado os seus clientes a utilizarem os canais digitais para a realização das operações bancárias”, lembra a autoridade liderada por Carlos Costa, que considera que as medidas adotadas fazem sentido à luz das orientações de distanciamento social e isolamento preventivo.

No comunicado, o Banco de Portugal nota, também, que “os clientes bancários continuam a ter total acesso ao dinheiro disponível nas suas contas, quer através da rede de caixas automáticas, quer realizando as operações de pagamento via canais digitais, quer ainda, se necessário, aos balcões”.

Videoconferência e CC sem validade

Nesse sentido, a autoridade recorda que os clientes podem, por exemplo, abrir conta bancária por videoconferência. Nesses casos, “as instituições estão obrigadas a cumprir diversos requisitos de segurança e validação de dados, mas os clientes poderão utilizar documentos de identificação com validade expirada, nos termos da legislação recentemente adotada pelo Governo”, relembra o Banco de Portugal.

“De acordo com a medida aprovada no Conselho de Ministros de 12 de março último, prevê-se a ‘aceitação, por parte das autoridades públicas, e para todos os efeitos legais, da exibição de documentos cujo prazo de validade expire durante o período de vigência da presente legislação ou nos 15 dias imediatamente anteriores ou posteriores’”, continua a instituição.

O Banco de Portugal aprovou ainda regras novas de flexibilização das exigências de regulação e supervisão, na sequência do que já foram as decisões tomadas pelo Banco Central Europeu e a Autoridade Bancária Europeia.