Antiga PT já só espera receber €63 milhões dos €897 milhões que pôs no Grupo Espírito Santo

A antiga Portugal Telecom, hoje Pharol, baixou, mais uma vez, as perspetivas de recuperação do seu crédito perante a Rioforte, uma das sociedades do Grupo Espírito Santo que está em insolvência no Luxemburgo. Neste momento, a empresa já só antecipa arrecadar 63 milhões de euros dos 897 milhões de euros que colocou em papel comercial naquela “holding”. O valor corresponde a 7,02% do investimento, o que é, ainda assim, superior às contas atualmente registadas pela própria Rioforte. De qualquer forma, é reduzida a expetativa de recuperação para os credores da sociedade.

“Após a análise do último relatório emitido pelos administradores judiciais, com efeitos a 31 de dezembro de 2019, foi, uma vez mais, revisto em baixa, tendo o valor de recuperação do valor nominal se fixado em 7,02%, o que equivale a uma redução de adicional de 1,5 milhões de euros para um montante total de recuperação de 63 milhões de euros”, indica o relatório e contas publicado pela Pharol, empresa portuguesa cotada no índice PSI-20, no final da semana passada.

Foi a segunda vez, só em 2019, que houve uma diminuição da perspetiva de recuperação. Já em abril tinha acontecido, devido ao “adiamento dos resultados da conclusão da análise administrativa das declarações de dívida” e também à revisão em baixa do valor dos ativos da Rio Forte na América Latina”. Aliás, o Expresso também já escreveu que o Brasil e o Paraguai não vão dar uma grande ajuda às contas da Pharol e, portanto, à recuperação pelos credores.

Esta revisão em baixa no ano passado contribuiu para que a passagem de prejuízos para lucros, que se fixaram em 20,7 milhões de euros, não fosse mais expressiva.

Perspetiva já desceu para metade

Em 2015, a perspetiva de recuperação por parte da Rioforte era bem maior, de 15%. Agora, está reduzida a metade. A cada ano, e por estar a prolongar-se no tempo, a Pharol tem vindo a baixar esse número.

A nova percentagem de recuperação estimada é, ainda assim, superior à de cerca de 4%, que corresponde à diferença entre os bens que a Rioforte tem depositados, de 136 milhões de euros, e as reclamações de crédito, na ordem dos 3,5 mil milhões. Há ainda ativos pelo mundo, onde poderá recuperar algum dinheiro, mas grande parte está arrestada à ordem da justiça por ordem da justiça portuguesa (os ativos do fundo da Herdade da Comporta são um exemplo).

"A Pharol tem contratada uma equipa de advogados luxemburgueses especializados em processos de insolvência para garantir o acompanhamento mais próximo possível dos instrumentos Rioforte”, indica a empresa presidida por Luís Palha da Silva.

A Pharol não tem qualquer garantia sobre os ativos, pelo que é um credor ao nível dos restantes (como o fundo de recuperação de créditos que junta as reclamações dos titulares do papel comercial).

Pharol não coloca dinheiro de lado para ESI

Sendo credora da Rioforte, a Pharol foi ameaçada de um processo judicial colocado por outra sociedade do grupo, a Espírito Santo International.

“Em Janeiro de 2019, a Pharol foi notificada pela curadoria da ESI, como medida de precaução para interromper qualquer período de prescrição, tendo em vista uma eventual anulação de pagamentos de Notes [títulos de dívida] efetuados pela ESI durante o mês de janeiro de 2014”, revela o relatório, em que assume que a ESI pede o reembolso de 750 milhões de euros.

Só que não há qualquer dinheiro colocado de lado para uma eventual condenação: “Após análise da intimação acima referida, a Pharol considera altamente remota a probabilidade de se poder conseguir, com base nos factos alegados, qualquer condenação da Pharol nos termos intimados. Desta forma a Pharol não constituiu qualquer provisão nas suas demonstrações financeiras”.