Novo Banco foi impedido de realizar 9 vendas de ativos problemáticos nos últimos meses

O Novo Banco foi impedido de realizar 24 operações de venda de ativos tóxicos, aqueles que estão cobertos pelo dinheiro do Fundo de Resolução, segundo adiantou o presidente deste veículo, Luís Máximo dos Santos. Nove tiveram lugar ao longo dos últimos meses.

Segundo contou Máximo dos Santos aos deputados da comissão de Orçamento e Finanças, o Fundo de Resolução avaliou 189 operações envolvendo ativos problemáticos do banco (como créditos). Essas transações avaliadas pelo Fundo, que detém 25% do capital do banco e a responsabilidade de injetar até 3,89 mil milhões, são as que têm maior complexidade.

Da análise, houve uma oposição do Fundo de Resolução a 24 operações. Até março do ano passado, tinham sido 15 aquelas a que tinha havido obstaculização pela entidade. Desde aí, houve, portanto, mais nove.

Na sua audição, Máximo dos Santos não identificou que créditos ou imóveis ou fundos foram alvo do veto nem quais os motivos específicos.

Segundo uma explicação no seu site, “o Fundo de Resolução conclui que as operações propostas apenas se mostram aceitáveis se forem verificadas certas condições ou transmite orientações ao Novo Banco que alteram os termos e condições das operações”. “Noutros casos, o Fundo de Resolução transmite recomendações ao Novo Banco para a melhoria dos seus processos internos. E noutras situações, em que se considera não ter sido adequadamente demonstrado que está a ser maximizado do valor do ativo, o Fundo de Resolução opõe‐se às propostas de recuperação formuladas pelo Novo Banco", indica o documento.

Houve outras operações, num total de 55, em que o Fundo não se opôs, mas estabeleceu condições para que fossem viabilizadas. Houve ainda outras 26 em que não houve oposição, mas relativamente às quais foram feitas recomendações.

“Em mais de 50% das operações não nos conformámos”, ressalvou Máximo dos Santos, que defende que o Fundo se rege pelo princípio da maximização do valor.

Afinal, o Fundo de Resolução responsabiliza-se pelos resultados dos ativos cobertos pelo mecanismo de capital contingente, onde pode gastar até 3,89 mil milhões de euros (com os números conhecidos hoje, já há certeza sobre o encargo de cerca de 3 mil milhões). Daí que tenha de dar autorização para as transações que envolvem os maiores. A perda de valor destes ativos e os efeitos nos rácios leva à chamada de dinheiro do Fundo de Resolução.