Economia

Cofina tem direito a ser indemnizada em processos judiciais da Media Capital

Paulo Fernandes, presidente-executivo da Cofina
Paulo Fernandes, presidente-executivo da Cofina
Clara Azevedo

Mesmo livrando-se dos custos com alguns processos judiciais, o Grupo Cofina admite efeitos reputacionais caso a dona da TVI, que está a ser comprada, seja derrotada em tribunal

Cofina tem direito a ser indemnizada em processos judiciais da Media Capital

Diogo Cavaleiro

Jornalista

A Cofina terá direito a ser indemnizada por eventuais derrotas judiciais em processos em que a Media Capital, que está a ser adquirida, é visada.

No contrato assinado entre a Cofina e a Prisa, para a compra da Media Capital, está previsto “um mecanismo que atribui” à Cofina “um direito de indemnização em caso de verificação de contingências relacionadas com processos judiciais de que o Grupo Media Capital seja parte”, indica o prospeto do aumento de capital de 85 milhões de euros que a Cofina está a fazer para financiar a compra da Media Capital, onde são dadas informações pormenorizadas sobre as duas empresas, e que foi divulgado à Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM).

Não são identificados quais os casos que darão à dona do Correio da Manhã o direito de ser indemnizada relativamente à Media Capital, cujo maior acionista é ainda a Prisa. Nem há valores sobre que montantes podem ser pagos. A Cofina pagou 123 milhões de euros pela posição de 95% da empresa espanhola na dona da TVI.

A Media Capital enfrenta processos judiciais relativamente ao Banif (a nota de rodapé em que o canal avançou o fecho do banco e contribuiu para a sua resolução) e à IURD. O jornal Sol chegou a noticiar que Paulo Fernandes não queria o peso de pagar eventuais custos com estes encargos.

Ao todo, o grupo Media Capital está envolvido em processos judiciais – sobre “difamação, liberdade de imprensa, responsabilidade civil e ações de caráter regulatório” – no valor de cerca de 8,7 milhões de euros. Um dos casos prende-se com o diferendo com a Cooperativa de Gestão dos Direitos dos Artistas Intérpretes ou Executantes.

Efeitos reputacionais

Mas, mesmo livrando-se deste encargo, o grupo liderado por Paulo Fernandes admite consequências. “Não obstante, tais processos judiciais podem ter efeitos a nível financeiro, económico e reputacionais para o Grupo Media Capital, causando um impacto material adverso na atividade, situação financeira ou resultados operacionais do Grupo Media Capital, e, consequentemente, do Grupo Cofina, num cenário pós aquisição do Grupo Media Capital”, admite ainda a empresa que detém o Correio da Manhã.

A Cofina irá realizar um aumento de capital, em que pede 85 milhões de euros a atuais e novos acionistas, para financiar parcialmente a compra da Media Capital. É assim que Paulo Fernandes passa a maior acionista, superando os 20%, e Mário Ferreira entra diretamente para segundo lugar, com 15%. A operação irá realizar-se no próximo mês.

A Cofina detém publicações como o Correio da Manhã, CMTV, Record e Jornal de Negócios, enquanto a Media Capital é dona da TVI, Rádio Comercial e da produtora Plural.

Tem dúvidas, sugestões ou críticas? Envie-me um e-mail: dcavaleiro@expresso.impresa.pt

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