Governo aprova estratégia nacional para o 5G, em linha com Bruxelas

O Governo aprovou esta sexta-feira uma resolução do Conselho de Ministros que define a estratégia nacional para a quinta geração de redes móveis (5G).

“Esta estratégia visa assegurar que a quinta geração móvel seja um instrumento de desenvolvimento e competitividade da nossa economia, de coesão social e territorial, de melhoria e transformação do nosso modo de vida, de inovação social e da qualidade dos serviços públicos”, lê-se no comunicado do Conselho de Ministros.

O documento da estratégia ainda não é conhecido, mas objetivo do Governo passa por “garantir uma cobertura estrategicamente seletiva e territorialmente coesa”, em linha com as recomendações europeias.

De acordo com o jornal online Eco, a resolução prevê a criação de um grupo de trabalho para avaliar a sua implementação, não estando excluída a obrigação de as operadoras portuguesas terem que contar com mais do que um único fornecedor na construção das redes de quinta geração. As receitas do leilão de frequências do 5G vão ser canalizadas para um novo Fundo para a Transição Digital.

A Autoridade Nacional de Comunicações “vai propor agora para consulta pública os termos do procedimento de atribuição de direitos de uso do espectro radioelétrico disponível”, adianta o Governo. Recorde-se que o arranque do 5G em Portugal tem sido alvo de tensão entre os operadores e a Anacom, especialmente no que toca às taxas de utilização das frequências móveis e ao calendário do regulador.

A implementação do 5G em Portugal vai decorrer ao longo de cinco anos, entre 2020 e 2025, em linha com o calendário europeu, declarou o secretário de Estado para a Transição Digital, André de Aragão Azevedo em conferência de imprensa. Até ao final deste ano, o Governo quer ter já duas cidades – uma no litoral e outra no interior – com cobertura de quinta geração.

“Os termos financeiros do procedimento de atribuição do espectro devem alinhar-se pelos preços europeus comparáveis já conhecidos, e admite-se uma descida das taxas de utilização do espectro”, lê-se no mesmo comunicado.

Esta semana o Expresso já tinha noticiado que o Conselho de Ministros deveria aprovar, na quinta-feira, um modelo alinhado com a União Europeia, que há uma semana aconselhou os Estados-membros a limitarem ou a excluírem a participação de fornecedores de “alto risco”, como a Huawei, do desenvolvimento das redes de 5G.

Embora Portugal não exclua a tecnológica chinesa, aprovou algumas restrições, segundo afirmou esta semana ao Expresso fonte governamental.