Sente que as comissões bancárias estão a aumentar? Deverá estar a receber um extrato com a resposta

Janeiro é o mês em que os clientes bancários recebem na sua caixa de correio ou de e-mail a informação com todas as comissões que foram cobradas pelos bancos. É aí que poderá tirar a dúvida sobre qual o montante de comissões pagas e verificar a evolução ao longo dos anos.

Quem presta serviços de pagamento deve disponibilizar aos consumidores “um extrato com todas as comissões cobradas pelos serviços associados a uma conta de pagamento”. Há uma lei específica (Decreto-Lei n.º 107/2017) que obriga a esta disponibilização.

“O extrato de comissões é um documento enviado pelo seu banco, em janeiro de cada ano, e contém informação sobre todas as comissões cobradas no ano anterior pelos serviços associados à sua conta”, explica o Banco de Portugal numa nota esta terça-feira, 28 de janeiro. O supervisor deixa, por isso, um aviso: “Esteja atento e, em caso de dúvida, contacte a sua instituição”.

Nesse extrato, tem de haver informação sobre cada comissão cobrada por cada serviço, quantas vezes foi esse serviço utilizado, tendo igualmente de ser disponibilizado o montante total.

Da mesma forma, também as taxas de juro aplicadas devem constar, seja a remuneração da conta, seja a que é aplicada quando houver descoberto bancário.

O extrato terá de ir por correio físico, por correio eletrónico ou colocado no homebanking ou na aplicação. Nos dois últimos casos, deverá receber um e-mail ou uma mensagem escrita sobre o local em que essa estará.

Em dezembro, o supervisor liderado por Carlos Costa publicou uma carta-circular onde desenhava um conjunto de boas práticas para os bancos nesta disponibilização. Por exemplo, quando o extrato for por e-mail, “as instituições devem ainda assegurar que a comunicação que acompanha o documento contém, no assunto, a expressão ‘extrato de comissões’”.

A questão das comissões tem suscitado preocupação na autoridade da banca, que disponibiliza também um comparador para que os consumidores possam saber o que pagam por cada serviço em cada banco. Não é o único: mesmo no campo político, tem havido – e, neste campo, a Caixa Geral de Depósitos, por ser o banco público, tem estado no centro da polémica.

Os bancos têm olhado para o aumento da cobrança pelos serviços que prestam ou até para o fim da isenção de custos noutros serviços – um dos exemplos mais recente é o serviço de transferência por MB Way - já que é aqui que os bancos procuram compensar o estrangulamento da margem financeira.