O nível de desigualdade na distribuição do rendimento tem vindo a diminuir desde 2005. Gerações mais novas são quem mais beneficia. Participação das mulheres no mercado de trabalho e transferências públicas explicam a descida.
Editor Executivo
A desigualdade em Portugal diminuiu drasticamente para as gerações nascidas a partir da década de 50. Ou seja, a diferença entre rendimentos de quem nasceu a partir da segunda metade do século XX caiu progressivamente depois de ter aumentado até então. É a conclusão de um estudo de Nuno Alves, Fátima Cardoso e Nuno Monteiro publicado esta quinta-feira pelo Banco de Portugal, na Revista de Estudos Económicos, que analisa a evolução da desigualdade no rendimento e no consumo das famílias portuguesas nas últimas décadas (ver gráfico). Os autores usaram os microdados dos inquéritos às despesas das famílias realizados pelo Instituto Nacional de Estatística (INE) de 1994/95, 2000, 2004/2005, 2010/2011 e 2015/2016.
No global, a desigualdade do rendimento medida pelo índice de Gini (que mede a distância da distribuição do rendimento e o que seria uma repartição equitativa), desceu no período 2005-2015 depois de ter subido nos dez anos anteriores (ver gráfico). Já a desigualdade do consumo tem vindo sistematicamente a descer nestas duas décadas, uma vez que as famílias têm maior facilidade em alisar o consumo face a flutuações do rendimento. Por exemplo, recorrendo ao crédito mais facilitado ou beneficiando de reforçadas transferências do Estado (excluindo pensões), mas também porque a maior participação das mulheres no mercado de trabalho funciona como um mecanismo de partilha de risco face a eventuais situações de desemprego ou flutuações salariais.
Fatores que, com exceção do recurso ao crédito, ajudam a explicar também a redução das desigualdades no rendimento nos últimos anos em Portugal e também o facto de as gerações mais novas serem mais ‘iguais’, uma vez que a taxa de participação das mulheres no mercado de trabalho e os vários mecanismos de proteção social têm vindo a ser reforçados. Não entra aqui a questão fiscal porque os dados do rendimento do INE neste inquérito estão em valores líquidos.
Em relação ao papel do Estado na correção das desigualdades, os autores referem que “o sistema de transferências públicas (excluindo pensões) constitui um fator de diminuição da desigualdade em todas as economias” e que, no caso português, “entre 1995 e 2015, o peso das transferências em dinheiro no rendimento disponível das famílias famílias aumentou de cerca de 3,5% para 5%” enquanto as transferências em espécie passaram de 2% para 2,5%.
O estudo concluiu ainda que, tal como já demonstrado anteriormente, a desigualdade tende a agravar-se ao longo da vida. No caso do rendimento, só perto da idade da reforma volta a recuar. Já no consumo, a tendência é sempre crescente. Refere o estudo que “a acumulação de choques permanentes tenderá a refletir-se num aumento da desigualdade do rendimento ao longo do ciclo de vida, com a despesa a apresentar um perfil mais alisado.”
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