Centeno quer afastar Portugal dos países mais endividados do mundo

“Aqueles que querem desafiar o caminho da responsabilidade têm apenas de dizer quais as despesas que querem cortar ou quais os impostos que querem subir. Ou ambos”, desafiou hoje Mário Centeno os deputados da comissão parlamentar de Orçamento e Finanças, no arranque do debate sobre o Orçamento do Estado (OE) para 2020.

Em causa está a proposta do governo de atingir um inédito excedente orçamental de 0,2% do PIB e reduzir a dívida pública para 116,2% do PIB em 2020. “A estabilidade e a confiança dos portugueses não pode ser sacrificada pela tentativa de ganho político imediato com propostas sustentadas em cheques sem cobertura!”, defendeu o ministro das Finanças na Assembleia da República, numa altura em que o Governo mantém reuniões com o PCP e o Bloco de Esquerda para a viabilização do documento e em que pairam dúvidas sobre a possibilidade de haver algumas coligações negativas entre a esquerda e a direita.

Mário Centeno criticou “quem queira pôr em causa os avanços conseguidos nos últimos anos, nos salários, no emprego, na redução dos impostos e no investimento nos serviços públicos. Uns em nome de um liberalismo mirífico e indefinido, outros em nome de uma doutrina orçamental que nunca permitiu cumprir os objetivos a que se propôs”.

E uma das razões invocadas para cobrar mais receitas do que despesas é “o dever e a responsabilidade” de manter a credibilidade conquistada nos últimos anos. “Deixámos finalmente de nos endividar em nome das gerações futuras e de lhes deixarmos a conta para pagar. Deixámos a insegurança e a instabilidade de quem está sempre à beira do próximo desastre financeiro, para termos um país estável, otimista e confiante na melhoria sustentada das suas condições de vida e dos seus rendimentos”.

Um dos indicadores invocados pelo ministro das Finanças para provar que está no caminho certo é o esmagamento do diferencial das taxas de juro face aos nossos parceiros europeus. “Hoje a República Portuguesa financia-se a taxas inferiores às de Itália e de Espanha. Entre os seis países do sul da zona euro, Portugal é neste momento o que tem as taxas de juro mais baixas”, diz.

O ministro das Finanças acrescentou que a evolução da dívida pública em percentagem do PIB vai numa trajetória descendente pelo quarto ano consecutivo, algo que não acontecia num Portugal em democracia. “Dento de três anos, em 2023, a dívida reduzir-se-á para cerca de 100% do PIB. Portugal vai atingir um patamar de dívida intermédio como o de países como a França, a Espanha e a Bélgica, entre outros. Portugal, afasta-se assim definitivamente do grupo de países com a dívida mais elevada do mundo, e para quem o presente e o futuro se apresentam sombrios e carregados de incertezas”.

Mário Centeno destacou ainda que o OE2020 coloca Portugal no mapa dos cumpridores na Europa e no grupo de países que atingem o chamado Objetivo de Médio Prazo. “Podemos pela primeira vez enfrentar eventuais abrandamentos da economia europeia sem entrar automaticamente num Procedimento por Défice Excessivo, sem um défice acima dos 3%, e sem colocar em causa a estabilidade e a segurança do nível de vida dos portugueses”.

As declarações iniciais do ministro das Finanças não incorporaram explicações sobre as críticas apontadas pela UTAO, a unidade técnica que apoia o orçamento.